A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta terça-feira (2/6) para discutir com parlamentares estratégias de enfrentamento à violência de gênero e ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres em Minas Gerais. A reunião integrou a agenda da Tenda Lilás, iniciativa itinerante do governo federal que promove acolhimento, orientação e fortalecimento da rede de proteção feminina em diferentes territórios do país.
Durante o encontro, os parlamentares defenderam uma ampliação da presença das políticas federais em Minas Gerais, especialmente nas áreas de combate à violência contra a mulher, enfrentamento ao feminicídio, habitação popular, educação, qualificação profissional e fortalecimento das estruturas locais de acolhimento. O tema ganha relevância diante dos índices alarmantes de violência de gênero: Minas Gerais ocupa atualmente a segunda posição no ranking nacional de feminicídios.
Representando o Bloco Democracia e Luta, participaram da reunião as deputadas Ana Paula Siqueira, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres; Bella Gonçalves e Andréia de Jesus, respectivamente presidenta e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos; os deputados Leleco Pimentel, presidente da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, e Ricardo Campos, presidente da Comissão de Participação Popular, além dos deputados federais Patrus Ananias e Célia Xacriabá.
Omissão de Zema/Simões
Dados apresentados à ministra revelaram um cenário de baixa efetividade na implementação de políticas para mulheres pelo governo estadual. Segundo relatório da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG, desde o início da gestão Romeu Zema, em 2019, 86 leis voltadas à garantia de direitos das mulheres foram aprovadas pelo Legislativo mineiro. No entanto, apenas sete foram regulamentadas pelo Executivo. “Sem regulamentação e sem ação do Executivo, muitas dessas políticas seguem sem sair do papel”, lamentou a presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira.
Segundo a parlamentar, são iniciativas importantes que tratam de áreas fundamentais como saúde da mulher (27 leis) e segurança pública e proteção contra a violência (25 normas), além de direitos das servidoras (8 leis), assistência social (4 leis), educação, cultura, esporte e promoção da igualdade.
A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher informou que a situação já foi denunciada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
Ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira
Entre os anúncios apresentados pela ministra está a ampliação da rede da Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais. O equipamento reúne, em um único espaço, serviços de acolhimento psicossocial, delegacia especializada, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.
Márcia Lopes informou que a próxima unidade mineira será implantada em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Belo Horizonte, Juiz de Fora, Diamantina e Ribeirão das Neves também estão contempladas no processo de expansão, com unidades em fase de obras ou planejamento.
Tenda Lilás
A programação da ministra em Belo Horizonte inclui ainda uma visita às obras da Casa da Mulher Brasileira da capital, na Avenida Cristiano Machado, além de atividades da Tenda Lilás na Praça Sete e encontros com movimentos sociais.
O encerramento da agenda está previsto para o início da noite, em reunião com representantes de organizações populares e entidades de defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é discutir desafios para a ampliação das políticas públicas e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero em Minas Gerais.
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