Desde sua primeira campanha eleitoral, em 2018, Romeu Zema (Novo) escancarou seu principal plano de governo: entregar o patrimônio do povo mineiro à iniciativa privada. De lá pra cá, já foram várias tentativas de aprovar medidas que possibilitem a privatização, sempre com a resistência do Bloco Democracia e Luta, que atua para proteger nossas riquezas dos interesses estrangeiros.
Sem diálogo com a sociedade, Zema quer vender as empresas de Minas responsáveis pela energia (Cemig), pelo saneamento básico e distribuição de água (Copasa), a proprietária de uma das maiores jazidas de nióbio do mundo (Codemig) e a empresa que faz a distribuição de gás natural (Gasmig).
O governador já apresentou à Assembleia Legislativa (ALMG) projeto de lei relacionado à privatização da Codemig e outro que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, proposto pelo ex-governo Bolsonaro e que tem como uma das contrapartidas a venda das empresas estatais.
Em 2023, já no quinto ano de gestão, Zema segue com sua política entreguista, que lesa o povo mineiro e compromete nossa soberania e nosso futuro.
Ao contrário do que alega o governador, as empresas públicas mineiras estão superavitárias, ou seja, possuem dinheiro em caixa. Porém, para construir sua narrativa de que a privatização das estatais é bom para Minas Gerais, ZEMA MENTE!
A Companhia de Desenvolvimento de Minas é superavitária e detém 50% da CBMM, a empresa de Araxá que controla a exploração de nióbio. A CBMM produz 80% de nióbio do mundo e fechou 2021 com um lucro líquido de R$ 4,5 bilhões.
Para além dos lucros, que são fundamentais para a economia, as empresas estatais são sinônimo de produção de riquezas, tecnologia e geração de empregos, atuando em áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do estado.
A alegação do governo do “Novo” é de que a privatização das estatais resolveria a questão fiscal do Estado. Mas, o que Zema não conta para o povo é que a dívida de Minas com a União tem registrado crescimento escandaloso em sua gestão.
Conforme dados do Portal da Transparência, apresentados pelo Brasil de Fato MG, em agosto de 2022, a dívida de Minas totaliza R$173 BILHÕES, descontadas as amortizações e serviços.
Em declarações públicas, Zema tem afirmado que empresas como a Cemig, a Copasa, a Codemig e a Gasmig não têm dinheiro para se sustentar e atender bem aos consumidores. Entretanto, os lucros mostrados acima comprovam que isso é uma falácia!
Como se não bastasse, o governador usa o argumento de que as estatais são “perigosas” e que podem ser utilizadas como “ferramenta política” e, por isso, devem ser vendidas. Essa é mais uma prova de que a motivação de Zema para vender as empresas públicas mineiras é política e não técnica.
Para desestatizar ou vender ações de empresas públicas e de sociedades de economia mista, o governo precisa apresentar um projeto de lei específico à ALMG e, caso ele seja aprovado por no mínimo 3/5 dos deputados estaduais, deverá ser submetido a referendo popular, que dirá se a lei entrará ou não em vigor. A norma está prevista na Constituição do Estado de Minas Gerais (artigo 14, parágrafos 15, 16 e 17).
De acordo com pesquisa do DataTempo, realizada em setembro de 2022, 62,9% dos mineiros são contrários à privatização de empresas estatais. Ao todo, foram realizadas 2.000 entrevistas domiciliares, que concluíram que o desejo da população é que o Estado deve continuar sendo dono de Cemig, Copasa, Gasmig e MGS.
Sem propostas para a economia mineira, Zema quer abrir mão de estatais superavitárias para pagar dívidas do estado e sanear as contas públicas. E já que essa é uma medida que a população mineira desaprova, o governador parte para o autoritarismo.
REFERENDO: É um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por votação direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.
De acordo com o TNI (Transnational Institute), Centro de Estudos em Democracia e Sustentabilidade sediado na Holanda, desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. O movimento é especialmente forte na Europa, onde só Alemanha e França já desfizeram 500 concessões e privatizações do gênero. Os episódios, porém, se repetem por todo o mundo e estão espalhados por países tão diversos quanto Canadá, Índia, Estados Unidos, Argentina, Moçambique e Japão.
O motivo? A priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende.
O fato é que quando um serviço público é privatizado, o lucro torna-se prioridade e a consequência é o aumento expressivo de valores, com serviços inacessíveis para a população mais pobre, além de falta de investimentos em infraestrutura, relaxamento nas condições de trabalho, dentre outros. Serviços de transparência são entregues com déficit, para especialistas no assunto, em um país subdesenvolvido como o Brasil, isso é um botão que alavanca o índice de corrupção.
Um exemplo no qual a privatização de serviços públicos não deu certo é a água em Ouro Preto. Muitos moradores reclamam do aumento das contas, da falta de água e da fragilidade da população diante dos empresários responsáveis pela Saneouro. Há quase um ano, os problemas só aumentam e se arrastam sem solução.
RRF do Governo Zema prevê a privatização da Cemig e da Copasa, enquanto Saneouro, empresa já privatizada, gera vários problemas para a população de Ouro preto.
A falta de luz em SP mostra, assim como os crimes da Vale em MG, que a privatização das estatais pioram radicalmente os serviços.
Governador quer passar por cima da opinião do povo mineiro e forçar a privatização das empresas de água e luz, processo que pode resultar em aumento de tarifas, demissões, desabastecimento e má prestação dos serviços.
