Sindicalistas denunciaram estratégia arquitetada pelo governo Zema durante audiência pública convocada pelo Deputado Betão (PT).
As evidências de sucateamento da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig) pelo Governo de Minas com o intuito de privatizar a organização foram apresentadas na última quinta-feira (13/07/23) na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante a audiência pública, os parlamentares do Bloco Democracia e Luta e representantes dos sindicatos cobraram mais segurança e maior valorização dos trabalhadores.
Os problemas enfrentados por trabalhadores da Cemig são: a precarização geral das condições de trabalho, negligência no treinamento de trabalhadores, terceirização de operações sem critérios, aumento dos acidentes com subnotificação dos casos, redução de bases de operação, de postos e na qualidade geral do atendimento à população, intransigência nas negociações com as entidades sindicais e, acima disso tudo, uma estratégia de sucateamento elaborada pelo governo Zema visando à privatização.
A reunião foi realizada a partir de requerimento do presidente da Comissão do Trabalho, deputado Betão (PT), que coordenou os debates, atendendo a uma solicitação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro/MG). Além da audiência na ALMG, o Sindieletro também promoveu paralisação e ato público dos funcionários da Cemig em defesa da empresa e de seus trabalhadores na quinta (13).
Betão ainda destacou os desafios causados pela reforma trabalhista de 2017:
“Tudo o que está sendo lembrado nesta audiência está relacionado também com a reforma trabalhista, que mudou a legislação e permitiu, por exemplo, o aumento dos casos de trabalho análogo à escravidão, inclusive em empresas terceirizadas da Cemig, e dos acidentes de trabalho.”
Problemas persistem desde a CPI da Cemig
A maior parte dos temas discutidos na audiência foram abordados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Cemig) conduzida na última legislatura e cujas conclusões foram lembradas pelos deputados. O Relator da CPI da Cemig, Professor Cleiton (PV), criticou a ausência do Ministério Público na audiência e cobrou do órgão o cumprimento das medidas recomendadas no relatório final da investigação.
Na mesma linha, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) também lembrou as irregularidades investigadas pela CPI. “Como eles ainda não conseguiram avançar na privatização começaram a operar interesses econômicos por meio da Cemig”, pontuou. De acordo com a parlamentar, a atual direção da companhia tenta culpar os sindicatos pela própria intransigência, por isso ela sugeriu a intervenção da ALMG para a retomada e mediação do diálogo entre empresa e trabalhadores por melhores condições de trabalho e remuneração mais justa.
Terceirizações e tentativas de privatização colocam vidas em risco
Segundo o presidente da comissão e dirigentes do Sindieletro, a extensa lista de problemas na Cemig lembrada ao longo da audiência trazem riscos para a vida dos trabalhadores. Exemplo disso foi a morte do eletricista Gabriel Luciano da Silva Barbosa, de 27 anos, no último dia 4 de julho, eletrocutado quando trabalhava na Usina Hidrelétrica de Pai Joaquim, em Santa Juliana (Triângulo Mineiro). A pedido do parlamentar, os participantes da audiência fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao trabalhador morto.
O coordenador geral do Sindieletro, Emerson Andrada Leite, que também é funcionário da Cemig, lembrou que já desempenhou a mesma função de Gabriel e criticou as condições de trabalho e treinamento:
“Na década de 1990, quando entrei na Cemig, eram necessários três anos e meio de treinamento para que o trabalhador fosse considerado apto a trabalhar em postes energizados, mas ele tinha apenas dez meses de experiência”
O sindicaista ainda destacou: “E virou rotina na empresa disfarçar ou mesmo ocultar acidentes de trabalho”, ao explicar que a ocorrência deles pode inclusive elevar os valores que a empresa é obrigada a repassar à Previdência Social, daí as supostas tentativas de ocultamento.
Jairo Nogueira Filho, outro eletricista da Cemig e presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT/MG), também ligou o aumento nos acidentes de trabalho a partir do final da década de 1990 ao crescimento da terceirização e das tentativas de privatização total da empresa:
“Eu entrei na Cemig em 1988 e até 1997 só tínhamos acidentes leves. Nos anos 2000 chegamos a ter um acidente fatal a cada 45 dias, fruto da mudança na ideologia de trabalho que coloca a segurança em segundo plano. E o governo Zema voltou com isso de forma ainda mais agressiva”.
Jairo Nogueira apontou como exemplo o sucateamento do centro de treinamento da empresa, a UniverCemig, mais conhecida como Escolinha da Cemig, em Sete Lagoas (Central). Ele também ressaltou a importância de uma investigação e identificação dos agentes responsáveis por tantas mortes e acidentes:
“Temos relatos também de acidentes de trânsito e até de suicídios. A ocorrência de muitos acidentes leves contribuem para acidentes graves e estes para os fatais. Isso é científico. Por isso, precisamos de uma investigação profunda da morte do Gabriel para, no final das contas, não se concluir que a culpa foi só dele. Temos que entender tudo o que levou a isso.”
Além de um inquérito na Polícia Civil, o acidente também está sob apuração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais, conforme apontou o chefe da Seção de Saúde e Segurança, Marcos Henrique da Silva Junior. Segundo ele, as conclusões serão remetidas ao Sindieletro e aos familiares do eletricista para embasar futuras medidas judiciais.
Marcos Henrique ainda relacionou a maior ocorrência de acidentes com a intensa terceirização aplicada pela direção:
“A Cemig tem a obrigação de seguir os procedimentos de segurança. Por mais que coloquemos auditores para verificar isso, é impossível cobrir tudo pois a empresa presta serviços no Estado inteiro”, apontou ele, que relacionou o aumento da terceirização com a maior ocorrência de acidentes.
Entre outras demandas, os sindicalistas presentes também cobraram da atual gestão da Cemig a retomada das negociações sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que já não foi paga aos trabalhadores no ano passado. A reversão das mudanças no Cemig Saúde também foi mencionada, já que o novo plano não contemplaria benefícios após a aposentadoria, violando os direitos dos trabalhadores aposentados.
Fonte: ALMG
