Deputado Leleco Pimentel, do Bloco Democracia e Luta, verificou as condições em que se encontram mais de 50 famílias da comunidade indígena que recentemente ocupou área da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (11/11/24), uma visita ao Povo Puri, comunidade indígena que vive na região do Rio Doce. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, com o objetivo de verificar as condições de vida de mais de 50 famílias desse grupo indígena. Recentemente, essas famílias ocuparam uma área pertencente à usina localizada em Itueta, no Vale do Rio Doce, e estão, há dois meses, em processo de retomada das terras que antes pertenciam a seus ancestrais. A visita também foi acompanhada pelo deputado federal Padre João (PT/MG).
A hidrelétrica abrange os municípios mineiros de Aimorés, Resplendor e Itueta. Conforme o gabinete do parlamentar, ao ocupar a área em questão, em setembro deste ano, indígenas da etnia Puri reivindicam o local como parte de suas terras ancestrais.
Essa ocupação é denominada “retomada indígena”, termo usado para descrever ações em que povos indígenas resgatam áreas consideradas por eles como de direito histórico e cultural.
“Toda nossa luta e esforço é para reparar as injustiças e violações dos direitos de nossos povos indígenas. Muitos foram expulsos de suas terras, mortos, dizimados, chicoteados e escravizados. Os Puri estão buscando o direito aos seus territórios na Bacia do Rio Doce.”
Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT)
Uma liminar obtida pela empresa Aliança Geração de Energia, administradora da usina, estipulou 15 dias para a desocupação dos indígenas, prazo que se extingue no próximo sábado (16/11). O analista de relacionamento da empresa, Rubens de Souza, afirmou que os 200 metros quadrados ocupados estão numa Área de Proteção Ambiental (APA), que sofre constantes alagamentos, colocando em risco os próprios indígenas.
Conforme o cacique Washington Oswaldo Hoffmann, as terras onde hoje está a hidrelétrica sempre pertenceram a povos indígenas, inclusive de outras etnias, que foram sendo dispersados ao longo dos anos.
“Nós não vamos arredar o pé, porque não estamos lutando só por mim ou pela cacique (Ednea Dias Sérgio Amon). Nós estamos lutando por nosso povo, nossos descendentes.”
Cacique Washington Oswaldo Hoffmann
Ednea Dias Sérgio Amon, líder do grupo, explicou que há três anos o povo Puri vem tentando reconquistar seus territórios. Ela conta que procurou órgãos federais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas jamais teve retorno.
Segundo a cacique, a escolha da área da usina foi baseada, também, por ser um local onde não haverá conflitos com fazendeiros. Segundo ela, a retomada foi planejada por três meses. As situações de vulnerabilidades vividas pelo grupo têm sido acompanhados pela Associação Estadual de Defesa Socioambiental (Aedas).
Tanto Ednea quanto o coordenador do Programa Médio Rio Doce da Aedas, Henrique Lacerda Arruda, listaram vários problemas enfrentados pelas famílias, como pessoas doentes ou com deficiências, dificuldade de acesso à água potável, escassez de alimentação e alimentos e ausência de serviços de saúde ou educação.
Deputados propõem negociação com órgãos de proteção durante visita
Diante da constatação da precariedade da ocupação, o deputado Leleco Pimentel (PT), autor do requerimento para a visita, se comprometeu a articular o atendimento aos indígenas junto a órgãos públicos municipais e até federais. “Parece que há aqui uma violação de direitos humanos e nós vamos levar à ministra (Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas) e vamos levar ao presidente Lula esta denúncia”.
Ele lamentou a ausência de representantes da Funai, que foram convidados para a visita. Segundo Leleco Pimentel, o atendimento às reivindicações dos Puri é uma reparação histórica. Lembrou que eles foram sendo dispersados por ocupações de suas terras e chegaram a ser considerados extintos.
O deputado federal Padre João (PT/MG) também afirmou fazer gestões junto a ministros, Ministério Público e Advocagia-Geral da União para garantir território para os indígenas. “É preciso reconhecer que o Povo Puri, embora disperso, é um povo que tem identidade e tem seu jeito de ser e de viver. Essa retomada tem que fazer valer o direito deles”, defendeu.
O povo indígena Puri habitou terras que se estendiam do Espírito Santo a São Paulo, passando pelo interior de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No século 18, estimava-se uma população de 5 mil pessoas. A maioria foi morta e escravizada e suas terras foram tomadas por inúmeras violências. Já no século 19, foram dados como extintos.
Fonte: ALMG
