Em ação conjunta e articulada com o governo do presidente Lula, alternativa para dívida de R$ 160 bilhões ganha força e RRF é retirado de pauta
Após meses de resistência e obstrução do Bloco Democracia e Luta ao lado da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, composta por 25 entidades sindicalistas de diversas carreiras da administração estadual, o povo mineiro pode comemorar uma significativa conquista na defesa dos serviços públicos.
Na noite dessa quarta-feira (13/12/23), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), suspendeu a tramitação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governador Romeu Zema (Novo). A importante decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogar por 120 dias o prazo para que Minas Gerais encontre um caminho para solucionar o problema da dívida pública com a União, que cresceu ⅓ durante o governo Zema e já soma cerca de R$ 160 bilhões.
O objetivo é que, até 20 de abril de 2024, seja estruturada uma alternativa ao Plano do governo Zema, evitando o colapso dos serviços públicos e a redução de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança, em todo o estado. Uma proposta apresentada ao presidente Lula pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e pelo presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), em 21/11, já está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda. Uma semana antes, o ministro Fernando Haddad, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), se reuniu com o presidente Tadeu Martins e líderes do Bloco Democracia e Luta para conhecer a proposta.
Para o líder do Bloco Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes (PT), a retirada do RRF de pauta representa uma vitória para toda a população mineira.
“Mostra a vitória da política, do diálogo. A vitória da unidade de um bloco que persistiu durante cinco anos na defesa dos servidores, na defesa de um conceito claro que é a busca de políticas públicas e investimentos, os quais o regime de recuperação apresentado pelo governador Zema sempre se mostrou contrário. Infelizmente, temos um governador que, ao longo de cinco anos, bateu na tecla de que não existia alternativa, além do RRF. Mais uma vez cai por terra essa narrativa dele. É uma derrota significativa do governo que, desde ontem, não veio a público. Não foi capaz de reconhecer a importância do diálogo e da política.”
Ulysses Gomes (PT), líder do Bloco Democracia e Luta
A proposta alternativa ao RRF tornou-se no chamado “Plano A” para a negociação da dívida, pois não prejudica o funcionalismo público, prevê a federalização de estatais ao invés da privatização, além do uso de recursos provenientes de acordos como os de Brumadinho e Mariana para abater a dívida. Na ALMG, a proposta ganhou a preferência até de parlamentares da base de apoio ao governador Romeu Zema.
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O trabalho contra o RRF continua
A suspensão da tramitação do RRF representa um momento importante para Minas Gerais, e o Bloco Democracia e Luta continua comprometido em buscar soluções efetivas e que atendam aos interesses da população, priorizando o diálogo e a construção conjunta de alternativas viáveis para a dívida do estado.
“Uma ação liderada pelo presidente Tadeu junto ao senador Rodrigo Pacheco provou que, a partir do momento que busca o diálogo com um governo sério e responsável como o do presidente Lula, teve espaço para buscar essa alternativa para a dívida. Essa vitória é de Minas, para os servidores e para o povo. Liderada por um bloco que, insistentemente, nunca recuou. Não é uma conquista que se encerra aqui. Os próximos 120 dias serão com a mesma intensidade para que a gente convença o governador a dialogar”, finalizou Ulysses Gomes, líder do Bloco Democracia e Luta.
Deputados comemoram prorrogação do prazo
Desde que foi publicada a decisão do ministro do STF, Nunes Marques, na noite dessa quarta-feira (13/12), deputados e deputadas do Bloco Democracia e Luta estão se manifestando nas redes sociais e nos espaços da Assembleia Legislativa.
🚨Urgente: STF acaba de estender por mais 120 dias o prazo de pagamento da divida de MG. Um fôlego para avançarmos na negociações e enterrarmos o RRF!
— Ana Paula Siqueira (@dep_anapaula18) December 14, 2023
Decisão importante fruto do trabalho da @assembleiamg , do @blocodemocracia e do senador @rodrigopacheco
A votação do RRF está suspensa na Almg . O STF manifestou favorável a prorrogação do prazo de 120 dias para o pagamento da dívida pública.
— Andréia de Jesus 51.120 votos (@andreiadejesuus) December 14, 2023
Agradecemos ao Presidente Lula por ouvir nosso povo, seguimos confiantes na busca solução e enfrentando o projeto de destruição do Zema.
Time que lutou muito contra o regime de destruição de Zema e que hoje também comemora junto a vitória para o povo mineiro. Ao lado dos servidores, das nossas estatais e do povo, queremos alternativas viáveis para a dívida do Estado e vamos consentir! pic.twitter.com/GnmMRQu5ZP
— Bella Gonçalves (@bellagoncalvs) December 14, 2023
🚨 VOTAÇÃO AO RRF SUSPENSA NA #ALMG.
— Betão (@betaopt) December 14, 2023
➡️ STF PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
Entenda a cronologia da incompetência do governo Zema.
Vem que a gente faz a linha do tempo com você… 🧶
Votação do RRF está suspensa!
— Cristiano Silveira (@cristianominas) December 14, 2023
O @STF_oficial decidiu adiar por 120 dias o prazo para a adesão de Minas Gerais ao RRF. Teremos tempo para construir uma solução melhor para nosso estado.
Vitória do diálogo e dos mineiros!
Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história de resistência. A minha eterna gratidão aos servidores! Essa página da história está escrita.
— Deputado Professor Cleiton (@depprofcleiton) December 14, 2023
Como sempre repeti: Minas tem jeito!
Vitória do diálogo e da boa política!
— Dr. Jean Freire (@drjeanfreire) December 14, 2023
O STF prorrogou por 120 dias o prazo para que Minas encontre uma saída justa para a quitação da dívida com a União! Sendo assim, a votação do RRF está suspensa na ALMG. Vamos continuar dialogando para construir o melhor caminho.
Este @blocodemocracia nos orgulha! ✊ Teremos mais tempo para solucionar a dívida de MG, com a parceria do @govbr @LulaOficial #ZemaXatiado pic.twitter.com/bCQwP8XtUU
— Leleco Pimentel | Juntos para Servir! (@lelecopimentel_) December 14, 2023
🚨 A VOTAÇÃO DO RRF ESTÁ SUSPENSA NA ALMG
— Leninha (@leninhamoc13) December 14, 2023
O STF decidiu por dar mais 120 dias para a discussão sobre o pagamento da dívida de MG com a União. Essa vitória é fruto do esforço do senador Rodrigo Pacheco, do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite e do Bloco Democracia e Luta.
Agora é momento do governo estadual deixar de picuinha eleitoral, alinhar com o o federal e fechar a proposta.
— Lohanna (@lohannaf) December 14, 2023
Respeito aos servidores, ao serviço público de Minas Gerais e a cada mineira e mineiro.
Seguimos atentos!
O caminho é o diálogo. Uma decisão importante na busca de alternativas para negociar a dívida.
— Macaé Evaristo (@MacaeEvaristo) December 13, 2023
Minas Gerais precisa de uma solução! https://t.co/RPpMKRbmO0
Repito: se Zema não faz, nós fazemos. Com muito diálogo e dedicação, estamos cuidando de Minas Gerais. Chega de projetos que penalizem o povo mineiro, precisamos de uma alternativa que resolva o problema do Estado, não de um governo. Vamos trabalhar para isso!
— Ulysses Gomes (@depulyssesgomes) December 14, 2023
