A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados brasileiros apresentou um salto significativo em 2024, em comparação com o ano anterior, seguindo a tendência do crescimento econômico do país. Como o ICMS é um imposto diretamente ligado ao consumo, o aumento na arrecadação reflete o fortalecimento do mercado interno e a elevação do poder de compra da população.
JORNAL O TEMPO: 16/09/24 No primeiro semestre de 2023 foram 1.434 mortes; 671 foram resolvidas
A decisão impactará a atual estrutura da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que tem sido prejudicada pelas arbitrariedades do governo Zema, afetando, além da Rádio Inconfidência, a TV Rede Minas. Ambas estão vinculadas à EMC, que já acumula diversas denúncias de uso político pelo governo do partido Novo.”
Mudanças excluem brigadas populares e comunitárias de Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Minas
O governo federal reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais durante o lançamento do Plano Safra 2024-2025, realizado nesta segunda-feira (09/09) na Assembleia Legislativa do Estado. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que anunciou um montante recorde de R$ 7,2 bilhões em linhas de crédito para apoiar os pequenos agricultores mineiros, consolidando o estado como protagonista na produção de alimentos e desenvolvimento sustentável.
FONTE: UOL O governo de Minas Gerais prevê a concessão de vários benefícios fiscais, mesmo
Renúncia fiscal com relação ao ICMS triplicou e benefício fiscal com o IPVA aumentou 26
Em julho de 2024, o governador Romeu Zema voltou a demonstrar seu desprezo pelas necessidades do povo mineiro ao publicar, de uma só vez, dois decretos que impactam profundamente a vida de milhares de pessoas, sem qualquer transparência, diálogo ou respeito aos requisitos básicos da administração pública. Em resposta a essa afronta, o deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, apresentou dois projetos de resolução na Assembleia Legislativa e uma representação ao Ministério Público, buscando anular as medidas autoritárias de Zema, que atropelam a legislação e desrespeitam os direitos dos cidadãos mineiros.
A importância da segurança jurídica em Minas Gerais
Sem apoio suficiente para aprovar na ALMG o seu pacote de maldades, governador Zema agiu
