Meio Ambiente
Zema altera decreto e prejudica prevenção e combate às queimadas em Minas
Mudanças excluem brigadas populares e comunitárias de Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Minas
11/09/2024
Mudanças excluem brigadas populares e comunitárias de Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Minas
O governo federal reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais durante o lançamento do Plano Safra 2024-2025, realizado nesta segunda-feira (09/09) na Assembleia Legislativa do Estado. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que anunciou um montante recorde de R$ 7,2 bilhões em linhas de crédito para apoiar os pequenos agricultores mineiros, consolidando o estado como protagonista na produção de alimentos e desenvolvimento sustentável.
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Em julho de 2024, o governador Romeu Zema voltou a demonstrar seu desprezo pelas necessidades do povo mineiro ao publicar, de uma só vez, dois decretos que impactam profundamente a vida de milhares de pessoas, sem qualquer transparência, diálogo ou respeito aos requisitos básicos da administração pública. Em resposta a essa afronta, o deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, apresentou dois projetos de resolução na Assembleia Legislativa e uma representação ao Ministério Público, buscando anular as medidas autoritárias de Zema, que atropelam a legislação e desrespeitam os direitos dos cidadãos mineiros.
A importância da segurança jurídica em Minas Gerais
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Os moradores da comunidade quilombola de Sanhudo, em Brumadinho, enfrentam uma difícil escolha cotidiana: lavar a roupa ou lavar a louça, já que a escassez de água torna impossível fazer ambas as tarefas. Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (26/8/24), eles denunciaram o agravamento dos problemas de abastecimento de água devido ao avanço da mineração na região. A audiência foi requerida pela parlamentar do Bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (PSOL).
Representantes da juventude e do terceiro setor se reuniram em audiência pública nesta segunda-feira (26/8/24) para cobrar do Estado políticas públicas voltadas para a juventude mineira. A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi requerida por sua presidenta, deputada Andréia de Jesus (PT) do Bloco Democracia e Luta.
Nesta quarta-feira (21/8/24), foi concluída a plenária final do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, com a aprovação de 86 propostas resultantes de um extenso processo de discussão. O evento, realizado entre julho e agosto em diversos municípios do estado, visou subsidiar o processo legislativo e ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 817/23, que institui o estatuto. O PL é de autoria das deputadas do Bloco Democracia e Luta: Leninha (PT), 1ª vice-presidenta da ALMG; Macaé Evaristo (PT), líder da Bancada Feminina; Andréia de Jesus (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.