Economia
Na mira do TCE: órgão questiona isenções bilionárias concedidas por governo Zema
Renúncia fiscal com relação ao ICMS triplicou e benefício fiscal com o IPVA aumentou 26
06/09/2024
Renúncia fiscal com relação ao ICMS triplicou e benefício fiscal com o IPVA aumentou 26
Em julho de 2024, o governador Romeu Zema voltou a demonstrar seu desprezo pelas necessidades do povo mineiro ao publicar, de uma só vez, dois decretos que impactam profundamente a vida de milhares de pessoas, sem qualquer transparência, diálogo ou respeito aos requisitos básicos da administração pública. Em resposta a essa afronta, o deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, apresentou dois projetos de resolução na Assembleia Legislativa e uma representação ao Ministério Público, buscando anular as medidas autoritárias de Zema, que atropelam a legislação e desrespeitam os direitos dos cidadãos mineiros.
A importância da segurança jurídica em Minas Gerais
Sem apoio suficiente para aprovar na ALMG o seu pacote de maldades, governador Zema agiu
Os moradores da comunidade quilombola de Sanhudo, em Brumadinho, enfrentam uma difícil escolha cotidiana: lavar a roupa ou lavar a louça, já que a escassez de água torna impossível fazer ambas as tarefas. Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (26/8/24), eles denunciaram o agravamento dos problemas de abastecimento de água devido ao avanço da mineração na região. A audiência foi requerida pela parlamentar do Bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (PSOL).
Representantes da juventude e do terceiro setor se reuniram em audiência pública nesta segunda-feira (26/8/24) para cobrar do Estado políticas públicas voltadas para a juventude mineira. A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi requerida por sua presidenta, deputada Andréia de Jesus (PT) do Bloco Democracia e Luta.
Nesta quarta-feira (21/8/24), foi concluída a plenária final do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, com a aprovação de 86 propostas resultantes de um extenso processo de discussão. O evento, realizado entre julho e agosto em diversos municípios do estado, visou subsidiar o processo legislativo e ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 817/23, que institui o estatuto. O PL é de autoria das deputadas do Bloco Democracia e Luta: Leninha (PT), 1ª vice-presidenta da ALMG; Macaé Evaristo (PT), líder da Bancada Feminina; Andréia de Jesus (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O verso “Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, Malês” emocionou o público na segunda-feira (19.8), na apresentação cultural durante a abertura do Seminário do Estatuto da Igualdade Racial de Minas, na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Conseguimos traduzir institucionalmente na construção do estatuto o protagonismo da população negra, como esse samba ressalta.
Audiências solicitadas por deputados da oposição nesta semana ouviram denúncias de indígenas, quilombolas, produtores rurais e populações urbanas afetadas por barragens e atividades de mineração. Uma das audiências, realizada na Comissão de Meio Ambiente, abordou a atuação da Samarco em Ouro Preto e Mariana. A outra, na Comissão de Participação Popular, discutiu os altos índices de violência enfrentados pelos atingidos pela mineração em Minas Gerais, incluindo relatos de agressões, ameaças e atentados em todo Estado.
“O incentivo ao associativismo e ao cooperativismo habitacionais tem fortalecido as lutas populares” Leleco Pimentel
