Falta de água, poluição de rios, barulho e poeira resultantes de detonações nas minas e do alto tráfego de caminhões e máquinas e saída forçada de suas casas, com aniquilação do modo de vida da população local. Esses foram alguns dos problemas que a deputada Beatriz Cerqueira (PT) pôde constatar durante visita ao local.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG realizou um debate público sobre o uso terapêutico da cannabis, com foco nas evidências científicas e nos desafios de acesso ao tratamento. O evento, impulsionado por um requerimento de parlamentares do Bloco Democracia e Luta, reuniu profissionais da saúde, educação e sociedade civil ligados à questão dos medicamentos à base de cannabis.
Com investimento de R$ 800 milhões, nova fábrica terá capacidade para suprir a demanda nacional e favorecer o acesso dos pacientes com diabetes ao tratamento.
Apesar de forte pressão do Bloco Democracia e Luta e mobilização da sociedade civil, os dois vetos impostos pelo governador Romeu Zema (Novo) à expansão das estações ecológicas de Arêdes, em Itabirito, e de Fechos, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram mantidos na quarta-feira (24/4). Os vetos, enviados à ALMG em janeiro, mostram a lógica perversa de Zema, inimigo declarado do meio ambiente e da população mineira.
Após forte pressão do Bloco Democracia e Luta e mobilização da sociedade civil, o veto do governador Romeu Zema à proposta que garante aos servidores designados da educação com contrato temporário o direito de serem segurados do Ipsemg Saúde foi derrubado. O Veto 8, enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em fevereiro de 2024, mostra, mais uma vez, que a educação pública jamais foi prioridade para Zema.
Trabalhadores da educação e deputados do Bloco Democracia e Luta atuam pela derrubada do veto do governador à proposta para que trabalhadores da educação com contrato temporário tenham direito ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) após se aposentarem. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no entanto, em mais um ataque aos trabalhadores da educação mineira, Zema vetou a extensão do benefício aos contratados, prejudicando mais de 150 mil contratados da educação.
A iniciativa é uma resposta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/23, de Zema, que busca eliminar as exigências de quórum qualificado e de referendo popular para a privatização de estatais mineiras. Em outras palavras, a proposta facilita o processo de privatização e diminui a participação popular em uma questão que atinge diretamente o povo mineiro.
Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal é criar condições para ampliar o acesso
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu nesta segunda-feira (22/4/2024) os desafios enfrentados pelos secretários municipais de saúde em Minas Gerais. Na ocasião, o lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais também foi colocado em pauta.
Em Ação Civil Pública ajuizada pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal, a Procuradoria pede a condenação do ex-secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, por abuso de poder econômico. Também são citados o grupo empresarial composto pela Concessionária Rodovias do Triângulo e PR-2 Participações.
