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Governador Zema aumenta imposto e sobe preço de combustíveis
Aumento do ICMS sobre gasolina e diesel pode elevar preço de outros produtos O governador
30/01/2025
Aumento do ICMS sobre gasolina e diesel pode elevar preço de outros produtos O governador
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última sexta-feira (13/12/24), uma audiência pública para debater os benefícios sociais da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, proposta que integra a PEC apresentada pela deputada federal Érica Hilton (Psol-SP). O evento reuniu trabalhadores, parlamentares e especialistas, destacando a urgência de melhorar as condições laborais no Brasil.
A audiência foi fruto de um requerimento apresentado pelos deputados do bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (Psol), Lohanna (PV) e Beatriz Cerqueira (PT), além do deputado Betão (PT), que preside a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/23, conhecido como Lei Rafaela Drumond, que visa coibir o assédio moral no serviço público estadual. De autoria do deputado estadual do Bloco Democracia e Luta, Professor Cleiton (PV), a proposta foi aprovada durante a Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/12/24).
Deputada Leninha ocupará novamente o cargo de 1ª vice-presidenta e deputado Betinho, o de 3º
Em uma nova frente de combate à violência política de gênero e raça, as deputadas estaduais do Bloco Democracia e Luta, Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves, Leninha e Lohanna protocolaram o Projeto de Resolução 62/24 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta busca incluir no Regimento Interno da Casa mecanismos para coibir a prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar, especialmente quando relacionadas a ataques misóginos e racistas contra parlamentares.
Nesta quarta-feira, manifestantes lotaram as galerias enquanto deputados e deputadas da oposição se revezavam na
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra foi, pela primeira vez, celebrado como feriado nacional, após a sanção do presidente Lula, em novembro do ano passado. Desde janeiro de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, reafirmou o compromisso com a promoção da equidade racial, fortalecendo ações afirmativas e ampliando as oportunidades para a população negra nas estruturas da Administração Pública Federal. Confira o posicionamento dos deputados do Bloco Democracia e Luta sobre essa data tão importante.
Na última semana, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, eliminando a escala 6×1, gerou intensos debates na política brasileira. Na quarta-feira (13/11/24), a PEC alcançou o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Enquanto o governador Romeu Zema se posiciona contra a medida, defendendo a livre negociação entre empresas e funcionários, os deputados do bloco Democracia e Luta apoiam a proposta e a importância de fortalecer as garantias de direitos para os trabalhadores.
O Bloco Democracia e Luta manifesta todo repúdio e forte preocupação em relação aos projetos
O déficit no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) e os perigos do Projeto de Lei 2238/2024 do governador Romeu Zema foram expostos durante debate público realizado nesta segunda-feira (4/11/24) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A discussão foi solicitada e presidida pela deputada do Bloco Democracia e Luta, Beatriz Cerqueira (PT).