Audiência pública marcou o reinício da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A reunião foi solicitada por 18 parlamentares do Bloco Democracia e Luta. e também comemorou a retomada do Plano Safra.
Na manhã desta quinta-feira (28/09/2023), em disputa acirrada (31 votos favoráveis e 27 contrários), o governo Zema aprovou o projeto que onera o consumidor mineiro e prejudica a cadeia produtiva local, ou seja, microempresários.
Projeto de lei, de autoria de deputadas do Bloco Democracia e Luta, torna Minas Gerais o estado pioneiro no combate à violência política contra mulher e na proteção de seus direitos.
Que o governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais é marcado por contradições não é novidade, porém, de tantos desajustes praticados pelo governador, o aumento de impostos espanta a todos. Isso porque, quando assumiu o cargo, Zema fez declarações enfáticas de que era totalmente contra qualquer aumento de impostos.
O Governo de Minas não está cumprindo o que prevê a Lei 19.990, de 2011, que criou o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), no que concerne à destinação de recursos para o FEM e para a Assistência Social.
Em junho de 2022, o governador Romeu Zema (Novo) editou um decreto regulamentando a terceirização do serviço de vistoria de veículos, até então realizado pelo Detran/MG. A partir do documento, 1.350 pessoas constituíram empresas para atuar no setor, mas o governo não realizou o credenciamento.
Sobre a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, o Bloco Democracia e Luta esclarece
O governador Romeu Zema (Novo), novamente, atua para o desmonte e a precarização da Educação em Minas Gerais. Por meio do Plano de Atendimento Escolar (PAE) de 2024, o governo força a municipalização do ensino fundamental ao extinguir 90 mil vagas da rede estadual sem fazer consulta ao Legislativo.
A proposição, de autoria do deputado Marquinho Lemos (PT), do Bloco Democracia e Luta, determina que a isenção da taxa de pedágio vale para os veículos que retornarem à mesma praça de pedágio entre 05 horas e 22 horas do mesmo dia.
Deputados da ALMG pretendem acelerar tramitação de projeto que viabiliza o credenciamento, regulamenta o serviço de vistoria veicular de forma justa e prevê respeito às regras atuais editadas pelo governo.
