Atualmente, milhares de mulheres deixam para trás seus entes queridos em busca de uma vida melhor no Brasil, mas passam por dificuldades, por falta de estrutura que as receba. Para discutir essa situação e possíveis soluções para os problemas enfrentados por mulheres migrantes, refugiadas e apátridas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reuniu-se com autoridades e especialistas na segunda-feira (2/10/23).
Há uma mudança recente no panorama mundial: a feminização das migrações. De acordo com a coordenadora de projetos da Organização Mundial das Migrações (OIM), Juliana Miranda Rocha, as mulheres já representam 48% das pessoas que migram em todo o mundo. No Brasil, esse percentual é de 39%. Ela explicou que, no passado, a maioria das mulheres que migravam estavam acompanhadas de seus maridos, mas, nos últimos anos, é grande o número de mulheres que migram sozinhas, algumas inclusive com filhos. “Isso pode ser um sinal de empoderamento feminino, mas não representa melhorias no acesso a direitos”, pontuou Juliana Rocha.
Deputadas cobram atendimento à mulheres migrantes
A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que solicitou a realização da audiência pública, defendeu que Minas Gerais precisa fomentar estratégias de atendimento e de garantia de direitos da população migrante. Ela destacou: “Precisamos superar a lógica do ‘nós contra eles’. Todos somos seres humanos e precisamos ter nossos direitos básicos garantidos”. A parlamentar lembrou que cerca de 58 mil imigrantes vivem em Minas Gerais e destacou que as mulheres negras refugiadas são as que mais sofrem com a desigualdade, o preconceito e a falta de políticas públicas.
“Essas mulheres são expostas à violência e à exploração sexual e enfrentam perigos e longas jornadas para chegar a um lugar onde possam viver em paz. Precisamos garantir uma estrutura de acolhimento para essas pessoas”.
Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Rede)
A 1ª vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), concordou com a companheira de bloco, destacando que quem mais sofre com a ausência de políticas públicas para migrantes são as mulheres. Ela é autora do Projeto de Lei (PL) 3.200/21, que institui a política estadual para a população migrante e aguarda parecer de 2º turno na Comissão de Direitos Humanos. Porém, não basta transformar em lei essa política pública segundo a parlamentar. Ela destacou que o Estado precisa garantir recursos para a execução de ações voltadas para essa população.
“Ou fazemos um pacto pela proteção das vidas dos migrantes e refugiados ou ficamos nessa conversa de pouca ação e iniciativa. Pragmatismo é fundamental”
1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT)
O diretor do Departamento de Migrações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Alexandre Norberto Canuto Franco, disse que o plano de atenção a migrantes, refugiados e apátridas está sendo elaborado e deve ser finalizado em breve. Ele informou que o Estado promove a capacitação de servidores para trabalhar com esse público e pediu o apoio dos deputados para destinarem recursos de emendas parlamentares para capacitar entidades da sociedade civil.
De violência e guerras a desemprego e xenofobia
De acordo com William Torres Laureano da Rosa, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), do total de 103 milhões pessoas que foram forçadas a abandonar seus países em todo o mundo, mais da metade são mulheres e crianças. Ele explicou que muitas mulheres chegam ao Brasil fugindo da violência de gênero depois de terem sido vítimas de mutilações genitais e de estupros de guerra. Os principais desafios para acolher essas mulheres são: oferecer serviços de saúde mental, oportunidades de trabalho e creches para seus filhos.
A argentina Eliana Milene Pepino, que atua como agente de acolhida do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, explicou que o acesso ao mercado de trabalho e o domínio da língua portuguesa são as maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres migrantes. Ela defendeu a formação de intermediadores culturais no serviço público, para contornar as barreiras idiomáticas que dificultam a comunicação com as estrangeiras.
As dificuldades vividas pelas mulheres que migraram da Venezuela para Minas Gerais foram captadas por uma pesquisa conduzida pelo Ipead-UFMG. A taxa de desemprego dessas mulheres é de 18%, muito acima do índice dos homens venezuelanos (6%) e da média brasileira (11%), segundo a professora Carolina Aguiar, da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da UFMG. Os venezuelanos ainda enfrentam preconceito por sua condição de estrangeiros, de acordo a professora. Cerca de 25% dos 2 mil imigrantes venezuelanos entrevistados na pesquisa já sofreram discriminação por sua nacionalidade. Para Carolina Aguiar, trata-se de um alarmante sinal de xenofobia.
Assim como as venezuelanas, as haitianas também encontram no Brasil e em Minas Gerais asilo e oportunidades de vida melhor. Jeanne Time Delorme veio do Haiti para o Brasil há cinco anos, mas não consegue trazer sua filha de 12 anos para viver com ela. O marido, que vivia com ela no Brasil, foi embora para os Estados Unidos em busca de melhores oportunidades de trabalho, mas o sonho de Jeanne é reunir-se com a filha, que, segundo ela, está muito magra porque falta comida no Haiti.
Jeanne conta com o apoio do Cio da Terra, um coletivo que reúne mulheres migrantes de vários países. A única brasileira do grupo, a assistente social Salimi Hadad, explicou que uma portaria do Ministério da Justiça facilitou a reunião familiar dos haitianos, mas falta estrutura na embaixada brasileira no Haiti para processar a grande quantidade de pedidos de visto.
Fonte: ALMG
