Servidores públicos estaduais cobraram recomposição salarial em audiência da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nessa quinta-feira (21/09/23). Dentre as reivindicações das lideranças sindicais estavam as perdas salariais acumuladas e a falta de disposição do Governo Zema para negociar o atendimento das reivindicações das diversas categorias do funcionalismo.
Para a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a realização do debate, a tática do governo é de não estabelecer um processo de negociação geral com todo o funcionalismo. De acordo com ela, as reuniões com os sindicatos se dão de forma fragmentada com as entidades representativas das diversas categorias de servidores. A parlamentar ainda criticou as decisões do governador Romeu Zema na atual gestão, como o aumento de salários do primeiro escalão e a concessão de benefícios fiscais para locadoras de veículos.
Leia mais: Zema concede benefícios bilionários ao principal doador de sua campanha, o fundador da Localiza
“O governo já disse qual é a pauta dele: privatizações, Regime de Recuperação Fiscal e aumento de impostos. Quando vai falar de servidor público, a gente vai escutar que tem limite prudencial, que o Estado está quebrado, que o governo anterior deixou uma grande dívida. Mas, para abrir mão de receita, como foi a das locadoras, aumentar o próprio salário e fazer reforma administrativa, aí não tinha nenhum impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
O deputado Professor Cleiton (PV) também criticou Zema, destacando a falta vontade política do governo para atender às reivindicações do funcionalismo.
“A vontade política demonstrada por este governo é privatizar as estatais, enfiar pela goela abaixo do Estado a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, fazer reformas administrativas para promover a terceirização do serviço público, congelar despesas”.
Servidores da educação e do meio ambiente sofrem com falta de direitos
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado (Sindipúblicos), Geraldo Antônio Henrique da Conceição, as perdas salariais acumuladas nos últimos dez anos superam os 40%. Ele ainda comentou que muitos servidores não se aposentam porque não podem abrir mão da ajuda de custo, paga somente ao pessoal da ativa. “Se tirar essa ajuda de custo, a pessoa vai passar fome”, lamentou.
Já nas universidades estaduais, os servidores acumulam perdas de 66% no seu poder de compra, segundo Janete Maria da Silva Alves, da Associação dos Docentes da Unimontes. A representante explicou que as gratificações constituem metade do vencimento dos professores, e não são pagas em caso de afastamentos. “Vários profissionais não se afastam para fazer tratamento de saúde porque terão uma redução enorme no seu salário”, ilustrou.
Leia mais: Zema quer “apagão do conhecimento” na Unimontes e Uemg
Enquanto isso, os trabalhadores do meio ambiente denunciam que o acordo para a atualização do plano de carreira da categoria foi homologado judicialmente em 2016, mas até hoje não foi cumprido. A presidenta do do sindicato da categoria (Sindsema), Regina Márcia Pimenta Assunção, lamentou: “Essa situação gera desgaste, desilusão e inconformismo em todos os servidores”.
Leia mais: Zema paga os piores salários do Brasil aos servidores do meio ambiente
Entre os servidores da saúde, uma das reclamações é a contratação de trabalhadores terceirizados, que recebem salários mais altos que os concursados. Alguns contratados chegam a receber até oito vezes o salário básico de um efetivo, segundo a representante do Sind-Saúde, Núbia Roberta Dias.
O presidente da Associação dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg), Carlos Martins, pontuou a falta de disposição do governo para negociar com os servidores. “Eles nos recebem, mas não têm nenhuma solução para os nossos problemas”, afirmou. Para ele, a postura do governo é de desprezo pelas entidades sindicais.
Leia mais: Servidores da saúde denunciam sucateamento no governo
Diante das dificuldades de negociação, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Jairo Nogueira Filho, propôs a realização de uma greve geral de todas as categorias do funcionalismo. Ele defendeu: “Só com pressão o governo vai se movimentar para nos dar o que é nosso de direito”.
Fonte: ALMG
