COLUNA
Por Marquinho Lemos
“Somente com organização da sociedade é que avançaremos na construção de um país mais digno”
Um dos pilares dos governos do presidente Lula foi a criação e ampliação dos mecanismos de participação popular nas esferas do Estado brasileiro. Em seus primeiros mandatos, foram instituídos canais de participação e controle social, como os conselhos e comissões nacionais, que se tornaram importantes espaços de debate e tomada de decisões coletivas sobre as políticas públicas.
Agora, em sua retomada ao Planalto, Lula coloca novamente a participação popular como prioridade do seu governo ao lançar o Plano Plurianual (PPA) Participativo.
O objetivo é proporcionar espaço à sociedade para debater políticas públicas prioritárias para o nosso país e para cada região, colhendo propostas para o PPA 2024-2027 – que traça os direcionamentos e os investimentos do governo para o período.
Puderam participar entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada por meio de plenárias regionais, e os cidadãos, individualmente, por meio da plataforma do PPA Participativo.
Em Minas Gerais, a plenária ocorreu no dia 12 de julho e contou com ampla presença da sociedade. Agora, as sugestões levantadas seguem para análise dos ministérios.
Ao colocar o povo no centro das decisões, Lula honra, mais uma vez, seu compromisso de dar voz e vez aos cidadãos. Vale lembrar que a ampliação da participação social sempre foi uma marca das administrações petistas. Prova disso são os orçamentos participativos realizados pelas prefeituras governadas por prefeitos e prefeitas do PT e os mandatos parlamentares participativos. Como deputado estadual, também adotei tal modelo, instituindo ferramentas dentro do mandato, como os conselhos políticos, que garantem a participação da população para apresentarem suas reivindicações e propostas.
Assim como Bolsonaro, Zema ataca a participação popular
A retomada dessas ações pelo governo Lula, após os fortes ataques do governo Bolsonaro à democracia e à participação popular, recoloca o Brasil no caminho de um país mais justo e igualitário. Nos últimos quatro anos, as ferramentas de organização social foram duramente perseguidas. Bolsonaro chegou a afirmar que acabaria com o ativismo social, passando a ideia de que a participação das pessoas na vida política do país é algo negativo. Quando na verdade é exatamente ao contrário. Cabe destacar que o ex-presidente extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil.
Em Minas Gerais, o governo Zema, amigo de Bolsonaro, segue a mesma cartilha. Recentemente, ele suprimiu da Constituição do Estado, por meio de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa com apoio da sua base, o orçamento destinado ao atendimento de propostas apresentadas em audiências públicas regionais. Essa não foi a primeira vez que o governador atacou a participação popular. Pelo contrário, essa tem sido uma prática recorrente na sua gestão.
Como presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia, tenho atuado contra esses desmontes do governador Romeu Zema e trabalhado para ampliar a presença dos cidadãos nas decisões legislativas a fim de defender questões de interesse público. Mesmo com toda as dificuldades de um governo estadual que vai contra a participação, já conseguimos vitórias importantes, como a ampliação da execução das emendas da sociedade ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), saltando de 15%, em 2020, para 81%, em 2022.
Isso significa que as propostas apresentadas pela população ao orçamento estão se tornando realidade. São sugestões que fazem com que o recurso do Estado seja melhor distribuído e ajude a fortalecer ações em áreas como educação, saúde, cultura, segurança pública. As batalhas são diárias, mas temos agora o Governo Lula como aliado na valorização da participação popular. Somente por meio da organização da sociedade é que conseguiremos avançar na construção de um país mais digno e igualitário.
Marquinhos Lemos é deputado estadual (PT) e presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
