Recursos no orçamento de 2024 para o combate à miséria foram articulados por deputados do Bloco Democracia e Luta
Em mais uma demonstração de total descaso e abandono com o povo mineiro, o governador Romeu Zema (Novo) vetou uma emenda que determinava, nas diretrizes do Orçamento do estado para o exercício financeiro de 2024, a destinação de R$1.026.217.800,00 para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Conforme acordo de líderes da oposição e do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), articulado durante a votação da Lei Orçamentária Anual, o recurso deveria ser redistribuído para as despesas correntes do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM).
O veto, publicado na edição do dia 18/01 do Diário Oficial do Estado, foi recebido com espanto e indignação por deputados mineiros, em especial os que integram o Bloco Democracia e Luta. A emenda, que garantia os recursos para o combate à miséria em Minas Gerais, é de autoria dos deputados estaduais Bella Gonçalves (Psol) e Ulysses Gomes (PT), líder do bloco.
Para o líder Ulysses Gomes, o veto do governador Romeu Zema é mais uma prova do que a oposição já vem alertando há tempos. “Zema não tem gestão e não tem habilidade política para governar Minas Gerais. O único projeto dele é criar um Estado máximo a serviço de uma elite privilegiada ligada a ele, enquanto a população que mais precisa está cada vez mais abandonada”, disse ao lembrar que “no ano passado, Zema aumentou impostos para a população e deu isenção fiscal bilionária para empresários que financiaram sua campanha eleitoral”.
A deputada Bella Gonçalves destacou que a emenda, que garantiria políticas contra a fome, contra a seca, para mulheres, crianças e idosos, foi unânime na Assembleia Legislativa.
“Ainda mais se tratando de recursos para a erradicação da miséria, ou seja, em um estado em que gente tem fome, tem seca no semiárido, tem situação de vulnerabilidade de famílias, crianças e idosos que são atendidos através de uma política de assistência social, você usar recursos que deveriam ser destinados para essas ações para qualquer outra coisa é um absurdo”, indignou-se a parlamentar.
Bloco Democracia e Luta vai trabalhar pela derrubada do veto
Desde que a medida foi publicada no Diário Oficial, deputados defendem a derrubada do veto do governador Romeu Zema. A sessão na Assembleia para análise do veto será logo após a retomada das atividades legislativas, em fevereiro.
“O que o governador fez agora é muito grave, pois, além de retirar recursos das ações voltadas para pessoas em situação de extrema pobreza, Zema descumpriu um acordo feito com a Assembleia, demonstrando total desrespeito ao parlamento mineiro” declarou o deputado Ulysses Gomes.
Segundo o líder da oposição na Assembleia, “vamos trabalhar para buscar novamente essa unidade e derrubar o veto do governador, garantindo esses recursos para a população que mais precisa”.
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Dinheiro é fruto de ICMS extra cobrado por Zema
O repasse de R$ 1 bilhão para as ações de enfrentamento à miséria é fruto do aumento de impostos para a população mineira. É que, em setembro de 2023, o governador Zema sancionou a lei que retoma a cobrança de alíquota adicional do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre diversos produtos como celulares, alimentos para atletas, produtos de beleza, cerveja, refrigerantes, entre outros.
Ao justificar o acréscimo de 2% no tributo sobre os itens, o governo defendeu a utilização das cifras para impulsionar o FEM. À época, a equipe econômica de Zema calculou arrecadar entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão ao ano com a alíquota extra. Não uma coincidência, o valor é igual ao que Zema perdoou, também no ano passado, do empresário e principal doador de sua campanha eleitoral, dono da empresa Localiza.
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