O projeto, aprovado no Mês das Mulheres, é a quarta iniciativa de políticas para mulheres vetada por Zema nos últimos quatro meses
Minas Gerais, um dos estados com os maiores índices de feminicídio no Brasil, tem no governador Romeu Zema (Novo) um obstáculo para as iniciativas de proteção às vítimas de violência doméstica. Ignorando as tristes estatísticas e a luta contra o feminicídio – assassinato de mulheres por razões de gênero -, Zema publicou, nesta-sexta-feira (11/04/25), um veto total ao projeto de lei que autorizava a transferência de servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica e familiar. O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em março, mês que simboliza a luta das mulheres.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 84/22, aprovado no último dia 19 de março, representa uma conquista significativa para as mulheres mineiras em um mês dedicado a essa causa. A iniciativa visa garantir o direito das servidoras a serem transferidas para outra localidade, interrompendo assim o convívio com o agressor e prevenindo a reincidência da violência e seu agravamento.
A medida já é realidade no âmbito federal. Desde janeiro deste ano, quando o presidente Lula aprovou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), as servidoras federais vítimas de violência doméstica passaram a contar com o direito de mudar a localidade de trabalho, como forma de reduzir a sua condição de vulnerabilidade.
Em Minas Gerais, o mesmo direito é negado pelo governador Zema. Com esse veto, já são quatro iniciativas de políticas para mulheres aprovadas no Legislativo que foram vetadas por Zema nos últimos quatro meses.
O líder do Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo Zema na Assembleia, deputado Ulysses Gomes (PT), classificou como inadmissível mais esse veto de Zema.
“É simplesmente inadmissível o veto do governador Romeu Zema a mais um projeto do Legislativo que protege as vítimas de violência doméstica em Minas Gerais – o estado que detém um dos maiores índices de feminicídios no Brasil. Este projeto, de autoria do deputado Cristiano Silveira e apoiado por todo o nosso Bloco, foi aprovado na Assembleia exatamente no Mês das Mulheres. Mais uma vez, Zema prova seu desprezo com o Parlamento e sua indiferença a um tema tão sensível para toda a sociedade”, afirmou Ulysses Gomes.
Autor da proposta, o deputado Cristiano Silveira (PT) defende a remoção como forma de possibilitar “a prevenção da reincidência” e a “mitigação da letalidade da violência de gênero”. Nesta sexta-feira, o parlamentar criticou veementemente o veto do governador.
“Mais uma vez, Zema vira as costas para as mulheres de Minas. O governador vetou nossas leis que garantiriam mais proteção, dignidade e auxílio financeiro para as mulheres vítimas de violência. Medidas simples, mas fundamentais que fariam a diferença na vida das mineiras. Esses vetos são um desrespeito com as mulheres. É um recado duro: para este governo, as mulheres seguem fora da lista de prioridades”.
Zema odeia as mulheres?
Em dezembro de 2024, o governador vetou outras três propostas que tinham o objetivo de fortalecer as políticas de direitos das mulheres em Minas Gerais. Zema excluiu do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027 a concessão de auxílio transitório para mulheres vítimas de violência doméstica; a implementação de campanhas e atividades voltadas para o enfrentamento à violência política contra a mulher; e, ainda, a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social, possibilitando que sejam capazes de gerar sua própria renda para que tenham autonomia para decidir sobre o não convívio com seus agressores.
Aumento do feminicídio em Minas Gerais
O assassinato de mulheres por razões de gênero representa a forma mais extrema de violência contra a mulher. O crime é caracterizado pelo ódio, desprezo e desrespeito pela vida das mulheres, e geralmente ocorre dentro de um contexto de violência doméstica ou relacionamentos abusivos. Ao vetar projetos aprovados pelos deputados estaduais mineiros, Zema não apenas desrespeita o Parlamento, mas, principalmente, negligencia a segurança pública de Minas Gerais, uma vez que esses índices alarmantes de crimes que afetam toda a população mineira é um reflexo da má gestão do governador Zema.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de 2023 para 2024, o número de casos de feminicídio, considerando tentados e consumados, cresceu 16% no estado, passando de 354 registros para 411.
Em 2022, Minas Gerais foi o segundo estado a registrar o maior número de mortes por feminicídio, atrás apenas de São Paulo. O ranking negativo se repetiu em 2023, com um total de 183 vítimas.
Já quando o assunto é o número de vítimas com medida protetiva ativa, Minas Gerais lidera o ranking. De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 12,7% das vítimas de feminicídio em 2023 tinham uma medida protetiva de urgência ativa no momento do óbito. Dos 12 estados que disponibilizaram informação para o relatório, Minas Gerais é o primeiro na quantidade de vítimas com medidas protetivas ativas, de 183 mulheres mortas por feminicídio, 27 possuíam medida.
Vai ter luta!
O líder do bloco de Oposição, deputado Ulysses Gomes, promete uma intensa mobilização dos parlamentares para barrar o veto do governador Romeu Zema.
“Vamos mobilizar toda a Assembleia Legislativa e envolver todos os deputados para que possamos derrubar o veto do governador Zema. Essa é mais uma luta que vamos travar daqui pra frente”, finalizou.
Nas redes sociais, parlamentares do Bloco Democracia e Luta manifestaram indignação com mais essa medida do governador Zema, que não só desrespeita o Parlamento, como vira as costas para as mulheres mineiras.
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