Defasagem salarial de quase 100%, falta de incorporação das gratificações ao vencimento básico, de reajuste salarial, das nomeações e prorrogação do prazo de validade dos editais das universidades que estão vigentes que estão prestes a vencer, além do não pagamento integral dos direitos durante licença maternidade e licença médica. Essa é a situação imposta pelo governo Zema aos servidores da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), ameaçando o funcionamento e o futuro do ensino superior em Minas Gerais.
Nessa segunda-feira (11/09/23), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para apresentar as demandas, ao lado de representantes de cada uma das universidades. As deputadas Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão, e Lohanna (PV), ambas que compõem o Bloco Democracia e Luta, fizeram a defesa das demandas do corpo docente e do quadro administrativo das universidades.
Depois das cobranças, a secretária Luísa Barreto sinalizou pouca resposta às reivindicações dos servidores das universidades mineiras. A titular da pasta afirmou que já foi homologado concurso para a Uemg – ainda sem definição de número de vagas. Em resposta a algumas das outras demandas, a gestora pediu que as parlamentares e os representantes dos servidores enviem projetos para que o governo avalie a viabilidade.
Acordo dos servidores das universidades estaduais não é cumprido pelo Governo Zema há anos
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), afirmou que a maior parte das demandas fazia parte do acordo entre os servidores das duas universidades estaduais e o governo. Firmado ainda em 2016 e homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o documento foi ratificado pelo governo, em 2018.
Esse acordo inclui, entre vários outros: a incorporação de duas gratificações pagas ao vencimento básico dos servidores, uma de Incentivo a Docência (GID) e de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior (GDPES) e a outra consiste no pagamento do adicional referente à dedicação exclusiva (DE) dos professores.
Dedicação exclusiva
Representando os professores da Unimontes, Rômulo Barbosa registrou que, em 2016, 236 docentes recebiam a gratificação por dedicação exclusiva e, atualmente, o número caiu para 193. Há outros 45 aprovados pelo governo, mas que ainda não recebem o benefício. O investimento para custear o pagamento a esses novos beneficiários seria de aproximadamente R$ 80 mil, segundo ele.
Túlio Lopes, representante dos professores da Uemg, também se manifestou sobre o funcionamento atual, gerido pelo Governo Zema, que prejudica a maioria dos funcionários. Ele lembrou que, sem incorporação das gratificações aos vencimentos, os servidores que entram em licença médica ou licença-maternidade perdem parte significativa de seus salários. “Em pleno século 21, não é aceitável professoras não solicitarem licença-maternidade para não terem perda salarial”, criticou.
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Penúria
Já Vanessa Pereira, representante dos servidores administrativos da Uemg, revelou a situação de “penúria” da classe, que tem uma defasagem salarial de 99%. Ela informou que enquanto os funcionários de nível superior (40 horas semanais) vinculados à Secretaria de Estado de Educação tem a média salarial de R$ 3.917, os atrelados à Uemg recebem R$ 2.200. No nível médio, o desequilíbrio se repete: R$ 2.443 no primeiro caso e R$ 1.155, no segundo.
A reitora da Uemg, Lavínia Rodrigues, declarou que, de um total de 723 vagas nessa universidade, faltam ainda 323 a serem preenchidas. “Há uma demanda muito forte”, avaliou ela, exemplificando com o caso de Abaeté (Central), onde nenhum servidor é efetivo; todos são contratados. Situações próximas a essa se repetem em outras unidades do Estado.
Fonte: ALMG
