governo Zema a conceder isenção de ICMS para produtos essenciais – Foto:
Willian Dias
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou, no dia 7/3/25, projeto de lei (PL 3.445/25) que autoriza o governo Zema a conceder isenção de ICMS nas operações dos produtos essenciais ao consumo da população mineira, incluindo carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.
Conforme amplamente noticiado nos meios de comunicação, o Governo Federal anunciou em 06/03, a decisão de zerar o imposto de importação sobre carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias, a fim de buscar reduzir a inflação.
Na mesma data, o presidente Lula fez um apelo aos governadores para que isentem em seus Estados estes mesmos produtos. O objetivo do apelo é que efetivamente em todo o país os produtos mais necessários e consumidos pela maioria das famílias brasileiras, especialmente as de menor renda, tenham preços mais baratos.
São medidas que visam assegurar condições dignas de alimentação com um preço melhor. As medidas anunciadas também estimulam o setor produtivo, especialmente o comércio supermercadista.
O projeto de autoria da parlamentar abre caminho para que Minas Gerais contribua de forma decisiva na redução da inflação de alimentos e para que a população mineira tenha comida no prato com preço acessível.
No sábado (8/3), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, criticou o comportamento do governador Zema, que sugeriu à população — em vídeo publicado em fevereiro nas redes sociais — comer banana com casca devido à alta nos preços dos alimentos.
Fávaro disse que o governador “zomba” dos cidadãos mineiros com a sugestão ao invés de reduzir impostos estaduais sobre a cesta básica em Minas Gerais.
“Ele zomba da cara do povo mineiro dizendo que uma maneira de combater a alta dos alimentos é comer banana com casca. Mas faz pior. Ele acaba de publicar o decreto 49.000/2025, que altera para maior a alíquota do ICMS para os alimentos que entram em Minas Gerais”, disse Fávaro nas redes sociais.
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