O líder do Bloco Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes (PT), foi o entrevistado do programa Mundo Político, da TV Assembleia, na última quinta-feira (26/10/23). O parlamentar falou sobre as contradições do governo de Romeu Zema (Novo) e como as propostas do Executivo para adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem afetar a vida da população mineira e comprometer o futuro do Estado.
Perguntado pelo jornalista Marco Soalheiro sobre como a oposição recebeu a proposta de Zema para a dívida de R$ 160 bilhões do governo de Minas, o líder Ulysses Gomes foi categórico. “O Regime de Recuperação Fiscal é a oportunidade que todos nós temos para passar o Estado a limpo, para mostrar pra sociedade mineira a mentira que, ao longo de cinco anos, o governador Zema contou de que colocou Minas nos trilhos. Que Estado é esse que está nos trilhos e hoje pede ajuda e que precisa de um plano de recuperação fiscal para fechar suas contas porque não consegue pagar sequer uma parcela da dívida?”, questionou ao enfatizar que o plano atesta a incapacidade de Zema para governar Minas Gerais.
Para Ulysses Gomes, um Regime de Recuperação Fiscal representa, na prática, um pedido de ajuda para quem está financeiramente quebrado. “É como aquele senhorzinho que está com uma dívida enorme e chega para a esposa e diz ‘Meu bem, consegui resolver o problema da nossa dívida, mas como não temos dinheiro, eu joguei para daqui a nove anos, para os nossos filhos pagarem’. É isso que o governador está fazendo. Zema está pegando a bomba da dívida e aumentando o estopim dela. Estouraria no ano que vem, mas ele adia”.
O parlamentar lembrou que, no dia 24/10, durante audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública (APU), a secretária de Planejamento, Luísa Barreto, admitiu que “Minas é um Estado totalmente desequilibrado nas suas contas”.
Segundo Ulysses Gomes, na reunião que também recebeu os secretários de Governo, Gustavo Valadares, e da Fazenda, Gustavo Barbosa, não houve uma apresentação clara sobre o Plano de Zema. “Um monte de promessas que nos preocupa, ao mesmo tempo em que jogam no colo dos deputados essa responsabilidade”, alertou ao ressaltar que a oposição não quer um Estado que penaliza o servidor e destrói serviços essenciais para a população, afetando políticas públicas importantes para o desenvolvimento de Minas.
O jornalista Soalheiro lembrou que uma das exigências do plano é a redução dos incentivos fiscais. Entretanto, na proposta de Zema consta que tal medida começará apenas em 2029, ou seja, três anos após o encerramento do mandato do governador (2026). Segundo o líder do Bloco Democracia e Luta, o problema é ainda mais grave. “A regra do plano diz que ele não pode mais conceder benefícios fiscais, porém, neste ano, o governador concedeu vários benefícios fiscais biolionários, por exemplo, ao setor de locadoras de veículos”.
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Ulysses destacou que, de acordo com dados do próprio governo encaminhados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualmente o Estado concede às empresas mais de R$ 18 bilhões de isenção fiscal. “Se o governo fosse pagar a parcela da dívida ao longo do ano, ele pagaria R$ 14 bilhões. Então, apenas deixando de dar as isenções a empresas bilionárias já seria suficiente para pagar a dívida. Mas é uma escolha, porque governar é fazer escolhas. Ou seja, Zema sinaliza que continuará agradando os seus amigos bilionários, os empresários, enquanto tira do servidor público, dos aposentados, dos convênios para os municípios, dos investimentos em concursos. A consequência é óbvia: a diminuição da qualidade do serviço público ofertado à população”, criticou.
Ulysses Gomes lembrou, ainda, outras medidas do governador nos últimos meses, como o aumento de impostos para a população e o escandaloso aumento do próprio salário e de seus secretários em 298%. “Com isso, o governador está descumprindo regras do próprio plano de recuperação fiscal. A Secretaria de Tesouro Nacional, ao obter essas informações no final de cada ano, vai reavaliar. O que vai acontecer se o Estado não cumpre as metas fiscais?”.
Outra questão que já é ruim e que, segundo o parlamentar, vai ficar ainda pior é o reajuste dos servidores. “Zema diz que tem previsão de, ao longo de nove anos, dar apenas dois reajustes de 3%, mas nem isso vai acontecer porque ele já está descumprindo regras e a conta não vai fechar”, alertou.
Ao criticar as decisões do governador que colocaram Minas na situação atual, Ulysses Gomes lembra Zema aumentou a dívida de R$ 114 bilhões para R$ 160 bilhões mesmo sem fazer investimentos importantes. “Zema não pagou a dívida e não investiu no Estado. As estradas estão sucateadas, o servidor não teve reajuste. Agora, se nega a publicar e nos informar o saldo bancário do Estado para que possamos ajudar a encontrar uma solução para essa equação”.
Com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, a previsão do governo é que a dívida saia dos atuais R$ 160 bilhões para R$ 210 bilhões, em nove anos. Uma conta que Zema quer empurrar para o próximo governador e colocar no colo da população.
Obstrução ao projeto
Assim como fez em outros projetos danosos que mandou para a Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema quer aprovar, em dois meses, um Plano de Recuperação Fiscal que vai impactar na vida da população mineira por, no mínimo, nove anos. “O nosso trabalho será permanente de obstrução para que o Estado não faça adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Nós temos que buscar alternativas, já que Zema entrega apenas uma, a que atende a seus interesses”, concluiu o líder da oposição.
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