Mesmo protegida por lei, a Serra da Moeda, monumento natural de Minas Gerais, está sob constantes ameaças de mineradoras que tomam as terras para exploração. Após receber diversas denúncias, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou a área que separa os domínios da mineração e da conservação ambiental entre Moeda e Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nessa segunda-feira (16/10/23). As deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol) alertaram para o aumento do risco de invasões de mineradoras e consequente redução do espaço de preservação.
O abismo de 200 metros escolhido como local da visita da Comissão foi ampliado pela ação da mineradora Gerdau, que desde 2006 opera na retirada de minério de ferro na mina Várzea do Lopes, em área vizinha à Serra da Moeda. O interesse da empresa de expandir as atividades para o pico da serra preocupa as entidades que lutam pela preservação. Segundo elas, a mineradora já chegou a ser multada por avançar sobre os limites do monumento natural.
TV Assembleia acompanhou a visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mineração já invadiu área preservada da Serra da Moeda
De acordo com o ambientalista Cléverson Ulisses Vidigal, da Organização Não Governamental (ONG) Abrace a Serra da Moeda, a Gerdau já manifestou a intenção de desafetar 128 mil metros quadrados no Monumento Natural Serra da Moeda para permitir a ampliação da mina Várzea do Lopes. Desafetação é o nome técnico para a mudança legal de finalidade de uma área, que poderia liberar um terreno, antes preservado, para a mineração.
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Cléverson Vidigal relata que o desbarrancamento da vertente da Serra já invadiu alguns metros da área de preservação, fato confirmado pelo desaparecimento do Marco 32 do Monumento Natural, que foi retirado durante obras de contenção realizadas em 2017 pela Gerdau, dentro dos limites de preservação.
Além disso, Vidigal afirmou que, dos 62 hectares que estariam sendo anexados ao Monumento Natural pelo PL 1.185/23, em tramitação na Assembleia de Minas, 31 hectares correspondem a um corredor ecológico que já está entre os compromissos de compensação ambiental assumidos pela Gerdau em 2009. Na mesma ocasião, segundo ele, a empresa firmou o compromisso de não mais solicitar ampliações da área explorada na Serra da Moeda. “E ela não está cumprindo isso”, afirmou o ambientalista.
“As mineradoras estão criando um corredor de mineração, não um corredor ecológico.”
Deputada Estadual Bella Gonçalves (Psol)
No debate também houve críticas ao Governo do Estado pela demora em implantar no local um sistema de monitoramento por câmeras térmicas, que já existe na Serra do Rola Moça. Esse equipamento é importante para monitorar outros problemas da área de preservação, tais como vandalismo, incêndios e danos causados por praticantes de motocross.
Segundo informações do gerente do Monumento Natural Serra da Moeda, Henri Collet, que é funcionário do Instituto Estadual de Florestas, a instalação das câmeras depende da Polícia Militar, que ficou responsável pela aquisição de rádios e da frequência de comunicação entre os equipamentos. Esse processo está parado desde 2019.
Mineradoras também prejudicam a população
Além das queixas de parlamentares e ecologistas, moradores de Moeda também reclamam sobre prejuízos causados pela Gerdau. Um deles é Gerber do Carmo, que opera moinhos de fubá criados por sua família em 1972. Em 2013, os moinhos pararam de funcionar em decorrência da perda de vazão do Córrego Vieiras. “Deixei de produzir mil quilos de fubá por mês”, afirmou.
Cléverson Vidigal acrescentou que, em 2013, talvez não por coincidência, a Gerdau conseguiu autorização para ampliar sua produção de minério de ferro de 1,3 milhão de toneladas por ano para 13 milhões. Ele acrescentou que a empresa tem autorização para extrair 630 mil litros de água por hora do lençol freático, para utilização na mina.“O Córrego Vieiras perdeu pelo menos 80% de sua vazão e há outras sete nascentes que dependem da preservação da Serra da Moeda e abastecem o Rio Paraopeba, uma das fontes de abastecimento da Capital”, disse Vidigal.
Essa perda de recursos hídricos também ameaça outras atividades em Moeda, segundo Sol Bueno, integrante do Coletivo Cauê e do Instituto Aqua XXI. Ela citou produtores de cerveja artesanal, queijo, iogurte, apicultores e criadores de gado, além de raizeiros e integrantes de quilombos.
“Não é verdade que a população de Moeda seja a favor da mineração, eu diria que apenas uns 15% pensam assim. A maioria quer a preservação da Serra”, afirmou o vereador Ednei Antunes Amorim, que também acompanhou a visita.
Fonte: ALMG
