No mês da conscientização sobre o Autismo, os deputados do Bloco Democracia e Luta garantiram uma grande vitória para a inclusão no estado. Após três semanas de obstrução, nessa terça-feira (08/04), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou veto do governador Romeu Zema (Novo) à criação dos Centros Regionais para atendimento integral a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras ou múltiplas deficiências.
Sob pressão da oposição e de apoiadores da causa autista, que lotaram as galerias, os deputados conseguiram, por unanimidade, derrubar inciso do Veto 19/25. A medida garante a inclusão dos centros no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que contém o planejamento de médio prazo do governo, com estratégias, diretrizes e metas da administração.
Para o deputado Ulysses Gomes (PT), líder da oposição, a derrubada do veto foi uma importante vitória para a causa autista e um recado da Assembleia para o governador Zema.
“O recado político é claro: esse tipo de ação do governo não vai ser permitido sem que a Casa seja respeitada. Os deputados e deputadas aqui, seja da base, seja da oposição, merecem respeito, têm posição, votaram isso no orçamento e mantiveram seu posicionamento na defesa da causa das pessoas com deficiência, dos autistas, e também na defesa da autonomia deste Parlamento”.
O deputado Cristiano Silveira (PT), autor da emenda que inclui a criação dos centros no Plano, comemorou a vitória. “Vai ter inclusão no orçamento! Nós derrotamos o governo e aprovamos a inclusão dos centros regionais no PPAG”, disse o parlamentar, que destacou que o próximo passo é cobrar do governo Zema a destinação de recursos para que os centros sejam implantados.
Em Minas Gerais, cerca de 45 mil mineiros possuem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Porém, é provável que o número de pessoas que estão no espectro seja muito maior, pois muitas não são diagnosticadas ou não solicitaram o documento. No Brasil, estima-se que há, pelo menos, 2 milhões de autistas.
Zema vetou auxílio para cuidadores exclusivos
No Veto 19/25 (veto parcial à Proposição de Lei 26.129, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027), também constava um item que tratava do apoio e auxílio biopsicossocial a cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento previstos no Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde. A iniciativa vetada por Zema foi mantida pelos deputados, apesar da pressão da oposição e da população.
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