Mais uma vez, o governador Romeu Zema (Novo) demonstra seu descompromisso com os interesses do povo mineiro ao vetar o Projeto de Lei (PL) 459/19, que buscava proporcionar isenção da segunda tarifa de pedágio nas rodovias do Estado. A medida, proposta pelo Deputado Marquinho Lemos (PT), objetivava aliviar o peso financeiro sobre os cidadãos que residem próximos às praças de pedágio, foi rejeitada pelo governador, demonstrando sua falta de sensibilidade e a prioridade de seu governo: seus amigos empresários.
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O PL 459/19, ao isentar o pagamento da segunda tarifa de pedágio para veículos que retornassem à mesma praça no mesmo dia (das 5h às 22h), reduziria o impacto econômico sobre os cidadãos que precisam realizar deslocamentos frequentes. Agricultores familiares, estudantes, professores e pacientes dos serviços de saúde são apenas alguns exemplos de cidadãos que serão prejudicados por essa decisão. Todos os mineiros que utilizam as rodovias diariamente para realizar suas atividades cotidianas serão afetados pela decisão de Zema.
O golpe de Zema
O Bloco Democracia e Luta, junto com a população, liderou a resistência contra o veto de Zema. Em defesa dos direitos e interesses do povo mineiro, tentou derrubar o veto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Porém, na terça-feira (02/04/2024), Zema, que tem maioria na Casa Legislativa, conseguiu manter o veto, revelando a verdadeira face deste Governo: aos amigos empresários, tudo; ao povo, nada.
“Mesmo com toda a mobilização, nós não conseguimos convencer a maioria dos deputados para a derrubada do veto de Zema. É estranho porque o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia. É uma injustiça com aqueles moradores que nunca pensaram que seriam penalizados com a instalação de uma praça de pedágio próximo às suas casas. Até o momento, as empresas concessionárias estão apenas ganhando dinheiro. Não houve investimentos. A única coisa nova que aconteceu foi a construção de praças de pedágios com preços absurdos. O meu projeto era para atender aqueles que passam várias vezes por dia pela praça de pedágio e que utilizam um trecho muito pequeno da rodovia.”
Deputado Estadual Marquinho Lemos (PT)
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Privatizações
O veto de Zema ocorre em um contexto de privatização das rodovias mineiras, um movimento que já vem prejudicando a população com tarifas abusivas.
No ano passado, o governador apresentou o programa de “concessão” das estradas com o objetivo de entregar à iniciativa privada cerca de 3 mil quilômetros de estradas que passam por 120 municípios. Entre os lotes já anunciados está o 7, que engloba trecho da BR-356, da MG-262 e MG-329. Essas rodovias ligam Belo Horizonte a Rio Casca e passam por cidades como Ouro Preto e Mariana. Nesse trajeto, estão previstas quatro praças de pedágio.
Os motoristas poderão pagar R$ 26,22 por trecho para irem da capital a Ouro Preto. Já para chegar em Rio Casca, o valor será de R$ 44. Um verdadeiro absurdo, que vai prejudicar muito a população que depende dessa estrada para estudar e trabalhar em cidades vizinhas.
O programa de concessões das estradas, apresentado por Zema, tem como consequência direta o aumento dos custos para os motoristas, tornando o veto a esse projeto ainda mais prejudicial.