Em coletiva, realizada na ALMG, sindicalistas apresentaram dados sobre a realidade financeira do Estado, que o governo Zema esconde da sociedade mineira
Na tarde desta segunda-feira (4/12/23), representantes da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, composta por 25 entidades sindicalistas de diversas carreiras da administração estadual, participaram de entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os sindicalistas apresentaram informações cruciais reveladas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Conforme detalhado no documento (veja aqui), o TCE apontou a existência de R$ 23,7 bilhões no caixa estadual (números referentes a agosto de 2023). O documento é fruto requerimento aprovado durante o ciclo de debates sobre o endividamento do Estado, realizado nos dias 26 e 27 de outubro, na ALMG.
Apesar das negativas do governador Romeu Zema (Novo) em revelar quanto o Estado tem em caixa, um inédito documento elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra que a situação financeira estadual é diferente do alardeado pela Secretaria da Fazenda.
Informações do TCE
O saldo do caixa atualmente está em R$ 22.345.343.995,54, que, somado às aplicações financeiras, em torno de R$ 1.3 bilhão, chega ao montante superior a R$ 23.7 bilhões. O estudo mostra, também, que há um crescimento do caixa desde dezembro de 2021.
Mais uma vez, Zema mente para o povo mineiro ao dizer que, se o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não for aprovado na ALMG, os trabalhadores poderiam ter seus salários atrasados ou parcelados. Com a revelação do TCE-MG, não fazem sentido as repetidas ameaças do governo em atrasar ou parcelar salários dos servidores, reduzir investimentos para Minas e suspender repasses para os municípios. A verdadeira ameaça é o que consta na proposta de Regime de Recuperação Fiscal apresentada no Projeto de Lei 1.202/19, que Zema insiste em acelerar a tramitação no Legislativo, ainda que em Brasília soluções alternativas estejam sendo negociadas.
Com o montante disponível em caixa, seria possível quitar oito folhas de pagamento do funcionalismo público mineiro. A narrativa do governo Zema foi desmascarada, a adesão ao RRF nunca foi uma solução para a dívida de Minas. Pelo contrário, ao que tudo indica, é um projeto político de destruição dos serviços públicos. Destruição que ameaça a vida de milhares de mineiros que dependem da Educação Pública, da Saúde Pública e da Segurança Pública, dentre outros serviços essenciais para a população.
O Bloco Democracia e Luta soma-se à Frente em Defesa do Serviço Público na luta pela preservação dos direitos dos trabalhadores de Minas Gerais e pela garantia do acesso da população a direitos e serviços oferecidos pelo Estado.
Assista à entrevista coletiva a seguir:
