Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal é criar condições para ampliar o acesso
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu nesta segunda-feira (22/4/2024) os desafios enfrentados pelos secretários municipais de saúde em Minas Gerais. Na ocasião, o lançamento de uma Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais também foi colocado em pauta.
Em Ação Civil Pública ajuizada pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal, a Procuradoria pede a condenação do ex-secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, por abuso de poder econômico. Também são citados o grupo empresarial composto pela Concessionária Rodovias do Triângulo e PR-2 Participações.
As propostas preliminares aprovadas são contribuições para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que será realizada entre os dias 4 e 6 de junho, em Brasília (DF). O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com o desmonte ambiental e o afrouxamento das regras para licenciamento no governo Zema, deputados reforçam a necessidade do tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas, da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serradas de Piumhi, ameaçadas, principalmente, pela atividade de mineradoras.
Valor médio repassado pelo Governo Federal para contemplados no estado é de R$ 665,34. No
Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de
Comissão de Direitos Humanos se reuniu em Governador Valadares para debater os conflitos de terra em Minas Gerais e em todo país. Programa do governo federal para reforma agrária “Terra da Gente” reflete avanço da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Como parte dos esforços do Governo Lula para impulsionar e financiar a produção agropecuária no Brasil, a retomada do Plano Safra, especialmente direcionado ao Pronaf 2023/24, foi marcada por um aumento no volume de recursos destinados e no número de contratos, que cresceram em todo país. Em Minas Gerais, este foi considerado o maior plano safra da história. Os resultados foram detalhados durante uma audiência pública na ALMG.
Durante a campanha Abril Azul, que tem como objetivo conscientizar a população sobre o autismo, o deputado do Bloco Democracia e Luta, Cristiano Silveira (PT), realizou audiência para debater estratégias de ensino e capacitação para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
