JORNAL O TEMPO: 16/09/24 Segundo presidente do conselho de identificação civil, tecnologia poderia ajudar a
A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados brasileiros apresentou um salto significativo em 2024, em comparação com o ano anterior, seguindo a tendência do crescimento econômico do país. Como o ICMS é um imposto diretamente ligado ao consumo, o aumento na arrecadação reflete o fortalecimento do mercado interno e a elevação do poder de compra da população.
A decisão impactará a atual estrutura da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que tem sido prejudicada pelas arbitrariedades do governo Zema, afetando, além da Rádio Inconfidência, a TV Rede Minas. Ambas estão vinculadas à EMC, que já acumula diversas denúncias de uso político pelo governo do partido Novo.”
O governo federal reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais durante o lançamento do Plano Safra 2024-2025, realizado nesta segunda-feira (09/09) na Assembleia Legislativa do Estado. O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que anunciou um montante recorde de R$ 7,2 bilhões em linhas de crédito para apoiar os pequenos agricultores mineiros, consolidando o estado como protagonista na produção de alimentos e desenvolvimento sustentável.
FONTE: UOL O governo de Minas Gerais prevê a concessão de vários benefícios fiscais, mesmo
Em julho de 2024, o governador Romeu Zema voltou a demonstrar seu desprezo pelas necessidades do povo mineiro ao publicar, de uma só vez, dois decretos que impactam profundamente a vida de milhares de pessoas, sem qualquer transparência, diálogo ou respeito aos requisitos básicos da administração pública. Em resposta a essa afronta, o deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, apresentou dois projetos de resolução na Assembleia Legislativa e uma representação ao Ministério Público, buscando anular as medidas autoritárias de Zema, que atropelam a legislação e desrespeitam os direitos dos cidadãos mineiros.
A importância da segurança jurídica em Minas Gerais
Nesta quarta-feira (21/8/24), foi concluída a plenária final do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, com a aprovação de 86 propostas resultantes de um extenso processo de discussão. O evento, realizado entre julho e agosto em diversos municípios do estado, visou subsidiar o processo legislativo e ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 817/23, que institui o estatuto. O PL é de autoria das deputadas do Bloco Democracia e Luta: Leninha (PT), 1ª vice-presidenta da ALMG; Macaé Evaristo (PT), líder da Bancada Feminina; Andréia de Jesus (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O verso “Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, Malês” emocionou o público na segunda-feira (19.8), na apresentação cultural durante a abertura do Seminário do Estatuto da Igualdade Racial de Minas, na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Conseguimos traduzir institucionalmente na construção do estatuto o protagonismo da população negra, como esse samba ressalta.
Audiências solicitadas por deputados da oposição nesta semana ouviram denúncias de indígenas, quilombolas, produtores rurais e populações urbanas afetadas por barragens e atividades de mineração. Uma das audiências, realizada na Comissão de Meio Ambiente, abordou a atuação da Samarco em Ouro Preto e Mariana. A outra, na Comissão de Participação Popular, discutiu os altos índices de violência enfrentados pelos atingidos pela mineração em Minas Gerais, incluindo relatos de agressões, ameaças e atentados em todo Estado.
