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Balanço do plebiscito popular em defesa das estatais mineiras é apresentado
Privatização

Plebiscito popular em defesa das estatais mineiras poderá ter novos desdobramentos

Os resultados do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais foram apresentados durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na sexta-feira (7/6/24). A reunião foi resultado de requerimento assinado por 15 deputados do Bloco Democracia e Luta e foi conduzida pela deputada estadual Bella Gonçalves (Psol).

Finalizado no dia 1º de maio, o Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais surgiu como resposta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/23, do governador Romeu Zema, que busca eliminar as exigências de quórum qualificado e de referendo popular para a privatização de estatais mineiras. Em outras palavras, a proposta facilita o processo de privatização e diminui a participação popular em uma questão que atinge diretamente o povo mineiro. Com isso, o principal objetivo da iniciativa foi colher a opinião da população mineira sobre a eventual privatização da Cemig, Copasa, da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

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Reajuste mentiroso de Zema para o funcionalismo público é aprovado
Bloco

Com reajuste de migalhas, Zema trai servidores e sai fragilizado após votação na ALMG

Foi aprovado nesta quinta-feira (6/6/24) o Projeto de Lei 2.309/2024, que concede reajuste aos servidores públicos de Minas Gerais. O reajuste de 4,62% retroativo a 1º de janeiro deste ano, embora aquém do necessário, é resultado da mobilização dos sindicatos e dos deputados e deputadas do Bloco Democracia e Luta, que pressionam por um aumento salarial digno para os trabalhadores do serviço público mineiro. A proposta original enviada pelo governador era de apenas 3,26%. Ainda assim, o reajuste aprovado não recompõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Zema, que nunca cumpriu sua promessa de campanha de reajustar anualmente os salários conforme a inflação, continua enganando os servidores. Enquanto o serviço público sofre, ele aumenta seu próprio salário em 298% e concede isenções bilionárias para os amigos empresários.

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Farmácia de Minas tem problemas trabalhistas
Bloco

Com baixo quadro de funcionários, Farmácia de Minas enfrenta problemas trabalhistas

Com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados da Farmácia de Minas da Capital, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social realizou, na segunda-feira (27/5/24), visita técnica ao local. A ação foi solicitada pelo presidente dessa comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e membro do Bloco Democracia e Luta, deputado Betão (PT). 

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Mulheres ainda enfretam cenário de exclusão política em Minas Gerais
Mulher

Mulheres enfretam cenário de exclusão política em Minas Gerais

 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniu na sexta-feira (24/5/24) para debater os fatores de exclusão política das mulheres mineiras dos cargos do poder local nas diversas regiões de Minas Gerais. A reunião foi resultado de um requerimento feito pela deputada estadual do Bloco Democracia e Luta e presidenta da comissão, Ana Paula Siqueira (Rede).

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Deputados cobram celeridade em investigação sobre eleição para o Consec
Esporte, cultura e Lazer

Deputados cobram celeridade em investigação sobre eleição para o Consec

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniu na quarta-feira (22/4/2024), para debater possíveis irregularidades ocorridas durante o processo de votação dos novos conselheiros que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec). A audiência pública foi resultado de requerimento feito pelo deputado estadual do Bloco Democracia e Luta, Professor Cleiton (PV), presidente da Comissão. 

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Proteção da Serra do Espinhaço é tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente
Meio Ambiente

Mineração ameaça Serra do Espinhaço

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na terça-feira (21/5/24), audiência pública com o objetivo de debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço. A reunião foi resultado do requerimento de autoria das deputadas estaduais do Bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (Psol) e Leninha (PT).

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Plebiscito popular consulta mais de 300 mil em MG e 95% é contra privatização das estatais
Bloco

Plebiscito popular consulta mais de 300 mil em MG e 95% é contra privatização das estatais 

Mais de 300 mil mineiros participaram do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. Desses, 95% acreditam que Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) devem continuar públicas. 
A consulta foi organizada por aproximadamente 500 movimentos populares e sindicais, estaduais e locais, aconteceu em 120 municípios de todas as regiões do estado.

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Seminário que pretende discutir Estatuto da Igualdade Racial ocorrerá em diversos municípios de Minas
Bloco

Seminário sobre Estatuto da Igualdade Racial ocorrerá em diversos municípios de Minas

Os mineiros poderão participar ativamente da criação de um instrumento coletivo destinado a promover a efetiva igualdade de oportunidades para as comunidades negra e indígena, bem como para os povos e comunidades tradicionais. Essa oportunidade surge com a expansão do seminário legislativo que irá discutir o Estatuto da Igualdade Racial, agora incluindo eventos no interior de Minas Gerais. As quatro deputadas negras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que fazem parte do Bloco Democracia e Luta – Leninha (PT), 1ª vice-presidente da Casa, Macaé Evaristo (PT), Andréia de Jesus (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede) – são as autoras do requerimento para o seminário e do Projeto de Lei 817/23, que propõe a instituição do Estatuto da Igualdade Racial para o Estado.

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Barragens representam risco extra em eventos climáticos extremos em Minas Gerais
Meio Ambiente

Barragens representam risco extra em caso de eventos climáticos extremos em Minas Gerais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizou audiência pública para debater as medidas de monitoramento e segurança adotadas em relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos no estado. O desafio discutido ao longo de mais de sete horas foi evitar que se repita o que aconteceu em Porto Alegre e dezenas de cidades gaúchas, que estão literalmente embaixo d’água. O requerimento da reunião foi feito pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

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Coragem para resistir, união pra construir!

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