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Oposição se mobiliza para derrubar vetos de Zema que atacam direitos e investimentos fundamentais
Educação, Defesa Civil, Assistência Social, mulheres e pessoas com deficiência estão entre os alvos dos
19/02/2025
Educação, Defesa Civil, Assistência Social, mulheres e pessoas com deficiência estão entre os alvos dos
Em audiência pública da Comissão de Participação Popular, solicitada pelo deputado Leleco Pimentel, população cobrou
“A autogestão de moradia sempre foi um tema de estudo da minha vida. Me dedico há mais de trinta anos à essa pauta. Somente quem viveu na rua ou não teve casa sabe a importância de um lar na vida de cada um. A moradia é a porta de entrada para todas as outras políticas públicas. Todos têm direito à moradia, conforme consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.” – Leleco Pimentel
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última sexta-feira (13/12/24), uma audiência pública para debater os benefícios sociais da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, proposta que integra a PEC apresentada pela deputada federal Érica Hilton (Psol-SP). O evento reuniu trabalhadores, parlamentares e especialistas, destacando a urgência de melhorar as condições laborais no Brasil.
A audiência foi fruto de um requerimento apresentado pelos deputados do bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (Psol), Lohanna (PV) e Beatriz Cerqueira (PT), além do deputado Betão (PT), que preside a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
A população negra de Minas Gerais está prestes a contar com uma nova política para promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial. O Projeto de Lei (PL) 817/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, já está pronto para a votação definitiva em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De autoria coletiva das deputadas do Bloco Democracia e Luta Andréia de Jesus (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha (PT) e da deputada licenciada e ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), o PL 817/23 é resultado de ampla participação popular. Ele incorpora 145 propostas discutidas no Seminário Legislativo do Estatuto da Igualdade Racial, organizado pela Assembleia no segundo semestre de 2024.
A gestão do governo Zema na área de habitação em Minas Gerais foi amplamente criticada durante audiência pública realizada na última sexta-feira (29/11/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Deputados e representantes de movimentos sociais apontaram a falha do governo estadual em atender o déficit habitacional do estado e a falta de planejamento em políticas públicas para construção de moradias populares.
A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a partir de requerimento de todos os deputados do Bloco Democracia e Luta.
Nesta quarta-feira, manifestantes lotaram as galerias enquanto deputados e deputadas da oposição se revezavam na
Líderes de movimentos sociais apresentaram nesta sexta-feira (22/11/24) proposta de mobilização contra a tentativa de Zema de privatizar a Cemig e a Copasa durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A ideia foi apresentada pela militante do Levante Popular da Juventude, Sabrina Moreira Santos, e reforçada pelo autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Leleco Pimentel (PT) do Bloco Democracia e Luta.
A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (11/11/24), uma visita ao Povo Puri, comunidade indígena que vive na região do Rio Doce. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, com o objetivo de verificar as condições de vida de mais de 50 famílias desse grupo indígena. Recentemente, essas famílias ocuparam uma área pertencente à usina localizada em Itueta, no Vale do Rio Doce, e estão, há dois meses, em processo de retomada das terras que antes pertenciam a seus ancestrais.
Após intensa mobilização da oposição, o veto 14/2024 do governador Zema, que retirava a garantia de reajuste dos profissionais da educação conforme o piso salarial nacional, foi derrubado por unanimidade em votação no Plenário nesta quarta-feira (30/10/24) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com a derrubada do veto, a Lei 24.838, de 2024, mantém o dispositivo que assegura às oito carreiras da educação o direito ao piso salarial ajustado de acordo com o índice e a periodicidade estabelecidos pelo governo federal.