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Deputados da oposição e movimentos sociais defendem fim da escala 6x1
Bloco

Escala 6×1: Deputados da oposição em Minas e movimentos sociais defendem fim da jornada abusiva

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última sexta-feira (13/12/24), uma audiência pública para debater os benefícios sociais da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, proposta que integra a PEC apresentada pela deputada federal Érica Hilton (Psol-SP). O evento reuniu trabalhadores, parlamentares e especialistas, destacando a urgência de melhorar as condições laborais no Brasil.

A audiência foi fruto de um requerimento apresentado pelos deputados do bloco Democracia e Luta, Bella Gonçalves (Psol), Lohanna (PV) e Beatriz Cerqueira (PT), além do deputado Betão (PT), que preside a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

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16/12/2024
Direito e cidadania

Estatuto da Igualdade Racial está próximo de virar lei

A população negra de Minas Gerais está prestes a contar com uma nova política para promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial. O Projeto de Lei (PL) 817/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, já está pronto para a votação definitiva em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De autoria coletiva das deputadas do Bloco Democracia e Luta Andréia de Jesus (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha (PT) e da deputada licenciada e ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), o PL 817/23 é resultado de ampla participação popular. Ele incorpora 145 propostas discutidas no Seminário Legislativo do Estatuto da Igualdade Racial, organizado pela Assembleia no segundo semestre de 2024.

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13/12/2024
Deputados e movimentos criticam política habitacional precária de governo Zema
Governo Zema

Deputados e movimentos criticam política habitacional precária de governo Zema

A gestão do governo Zema na área de habitação em Minas Gerais foi amplamente criticada durante audiência pública realizada na última sexta-feira (29/11/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Deputados e representantes de movimentos sociais apontaram a falha do governo estadual em atender o déficit habitacional do estado e a falta de planejamento em políticas públicas para construção de moradias populares.
A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a partir de requerimento de todos os deputados do Bloco Democracia e Luta.

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03/12/2024
Movimentos sociais criticam postura privatista de Zema
Privatização

Movimentos sociais reagem à política privatista de Zema com Copasa e Cemig

Líderes de movimentos sociais apresentaram nesta sexta-feira (22/11/24) proposta de mobilização contra a tentativa de Zema de privatizar a Cemig e a Copasa durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A ideia foi apresentada pela militante do Levante Popular da Juventude, Sabrina Moreira Santos, e reforçada pelo autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Leleco Pimentel (PT) do Bloco Democracia e Luta.

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26/11/2024
Comissão de Participação Popular visita povo Purti, resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Direito e cidadania

Comissão de Participação Popular visita povo Puri em retomada de direitos sobre território

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (11/11/24), uma visita ao Povo Puri, comunidade indígena que vive na região do Rio Doce. A iniciativa foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), do Bloco Democracia e Luta, com o objetivo de verificar as condições de vida de mais de 50 famílias desse grupo indígena. Recentemente, essas famílias ocuparam uma área pertencente à usina localizada em Itueta, no Vale do Rio Doce, e estão, há dois meses, em processo de retomada das terras que antes pertenciam a seus ancestrais.

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13/11/2024
Derrota de Zema: Veto que retira direitos dos profissionais da educação é derrubado
Educação

Derrota de Zema: Veto que ataca direitos dos profissionais da educação é derrubado

Após intensa mobilização da oposição, o veto 14/2024 do governador Zema, que retirava a garantia de reajuste dos profissionais da educação conforme o piso salarial nacional, foi derrubado por unanimidade em votação no Plenário nesta quarta-feira (30/10/24) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com a derrubada do veto, a Lei 24.838, de 2024, mantém o dispositivo que assegura às oito carreiras da educação o direito ao piso salarial ajustado de acordo com o índice e a periodicidade estabelecidos pelo governo federal.

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31/10/2024
Servidores de vários setores públicos mostram sua revolta com o nefasto regime de recuperação fiscal e com a política de Zema.
Bloco

Zema é inimigo dos servidores públicos

Com um histórico de decisões que ameaçam constantemente a dignidade dos servidores, Zema tem se mostrado um governante indiferente às necessidades do funcionalismo público. Neste Dia do Servidor Público, é crucial lembrar algumas de suas medidas que refletem essa postura.

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25/10/2024
Zema mente ao dizer que DPVAT não será cobrado em Minas
Bloco

Zema faz demagogia com DPVAT ao dizer que seguro não será cobrado em Minas

Em mais uma declaração enganosa, Zema afirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia nesta terça-feira (22/10/24), que o Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) não será retomado em Minas Gerais, apesar da determinação do governo federal. Com a afirmação, o governador tenta mais uma vez enganar o povo mineiro, intervindo em uma questão que está fora de sua competência, já que o SPVAT é um tributo federal. Por trás dessa postura, ele esconde o verdadeiro interesse de beneficiar, mais uma vez, os principais doadores de sua campanha: as locadoras de veículos.

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23/10/2024
Parlamentares cobram mais orçamento para sugestões populares no PPAG
Direito e cidadania

Oposição cobra mais orçamento para atendimento das sugestões populares no PPAG

Na última quinta-feira (17/10/24), foi iniciado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o processo de discussão participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027, que tem como objetivo indicar onde e como o Executivo pretende investir recursos públicos. Durante reunião da Comissão de Participação Popular, os deputados da oposição reforçaram a importância do diálogo com a sociedade na definição de prioridades.

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18/10/2024

Coragem para resistir, união pra construir!

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