Governo Zema
Oposição quer barrar decreto de Zema que enfraquece Fapemig
Deputados do Bloco Democracia e Luta assinaram PEC que garante autonomia à fundação de fomento à ciência e à tecnologia.
21/03/2024
Deputados do Bloco Democracia e Luta assinaram PEC que garante autonomia à fundação de fomento à ciência e à tecnologia.
Após intensa pressão liderada pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, o Governo de Minas concordou em reavaliar os critérios de distribuição do ICMS Educacional. Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo reconheceu erros e distorções na regulamentação do ICMS da educação, comprometendo-se a criar uma comissão para revisar a repartição do orçamento.
Sob o governo Zema, a saúde e o serviço público em Minas Gerais foram feridos de morte. Como exemplo do projeto de desmonte dos aparelhos de oferta dos serviços públicos, está a operação “de guerra” que decretou intervenção na Fundação IMAIP e no Hospital Policlínica, na cidade de Barbacena
Projeto de Lei que expande Estação Ecológica de Fechos, assegurando proteção ambiental e impedindo exploração de mineradoras foi aprovado pelo Plenário da Assembleia de Minas
Depois de aprovar projetos escandalosos como o aumento de 300% no próprio salário, a isenção fiscal bilionária para doadores de campanha e aumentar um terço da dívida pública de Minas Gerais com a União, o governador Romeu Zema (Novo) encaminhou para a Assembleia de Minas Gerais (ALMG) o Orçamento Fiscal do Estado para 2024, com um déficit de R$ 8,1 bilhões.
Além de parlamentares do Bloco Democracia e Luta, a reunião destinada a encontrar soluções para a dívida de Minas também contou com a bancada federal mineira
Deputadas traçam estratégia para combater a violência política de gênero por meio da criação de um grupo de trabalho que cobre do governo a instituição do Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
TCE apontou a existência de mais de R$ 23 bilhões no caixa estadual (números referentes a agosto de 2023).
Apesar das negativas de Zema em revelar quanto o Estado tem em caixa, o documento do TCE mostra que a situação financeira estadual é diferente do alardeado pela Secretaria da Fazenda.
Desabastecimento de água na RMBH e precarização dos serviços estão nos planos de Zema para privatização da Copasa.
Documento mostra ineficiência da Fundação Renova no cumprimento do Acordo de Mariana e na reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.