Os resultados do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais foram apresentados durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na sexta-feira (7/6/24). Além dos números, representantes de movimentos sociais também apontaram novos possíveis desdobramentos, dentre eles a construção de uma campanha “Fora Zema” e a organização de ciclos de formação política em todo o estado. A reunião foi resultado de requerimento assinado por 15 deputados do Bloco Democracia e Luta e foi conduzida pela deputada estadual Bella Gonçalves (Psol).
Finalizado no dia 1º de maio, o Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais surgiu como resposta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/23, do governador Romeu Zema, que busca eliminar as exigências de quórum qualificado e de referendo popular para a privatização de estatais mineiras. Na prática, proposta facilita o processo de privatização e diminui a participação popular em uma questão que atinge diretamente o povo mineiro. Com isso, o principal objetivo da iniciativa foi colher a opinião da população mineira sobre a eventual privatização da Cemig, Copasa, da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
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A consulta, organizada por aproximadamente 500 movimentos populares e sindicais, estaduais e locais, foi realizada em 120 municípios de todas as regiões do estado. Ao todo, 3 mil militantes sociais se envolveram no diálogo com a população e na coleta de votos. O resultado apresentado durante a audiência pública foi a coleta de 300 mil votos em todas as regiões de Minas Gerais, sendo que 95% desses votos foram contrários à privatização de estatais mineiras.
O resultado do movimento foi muito elogiado pela deputada Bella Gonçalves. “Esse foi um dos movimentos populares recentes de maior participação da militância. Colocou o povo em movimento para essa votação, mas foi também um processo de educação popular sobre qual é o papel que as estatais desempenham no Estado de Minas Gerais”, analisou a parlamentar.
“A gente conseguiu confirmar que o povo mineiro quer a Cemig, a Copasa, a Codemig e as demais empresas públicas para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, a partir de uma perspectiva de redução das desigualdades e de garantia de acesso aos direitos, assegurando nossa soberania enquanto estado”
Deputada Estadual Bella Gonçalves (Psol)
Participaram da audiência lideranças sindicais e representantes de movimentos sociais. Entre eles, Isabella Mendes, integrante da Direção Estadual do Movimento Brasil Popular, que destacou a importância desse processo qualificado de diálogo com o povo e citou as principais orientações de um encontro estadual de avaliação do plebiscito realizado em maio. Os três principais desdobramentos pretendidos para o movimento são, segundo ela, a construção de uma campanha “Fora Zema”; uma campanha de solidariedade ao Rio Grande do Sul e a organização de ciclos de formação política em todo o estado.
Diversos outros participantes da audiência pública apontaram como uma das principais conquistas do plebiscito a demonstração de unidade e capacidade de mobilização dos movimentos da esquerda. “Nós demos uma aula de unidade de todos os atores do campo democrático de Minas Gerais. O desafio é não deixar que a força social desencadeada nesse processo seja desperdiçada”, afirmou a presidente estadual do Psol-MG, Thais Ferreira Console.
*Matéria elaborada com informações da ALMG
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