Como parte dos esforços do Governo Lula para impulsionar e financiar a produção agropecuária no Brasil, a retomada do Plano Safra, especialmente direcionado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) 2023/24, foi marcada por um aumento no volume de recursos destinados e no número de contratos, que cresceram em 24% e 27%, respectivamente, em todo país. Em Minas Gerais, este foi considerado o maior plano safra da história. Os resultados foram detalhados durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (15/4/2024) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A audiência foi requerida pelo deputado do Bloco Democracia e Luta, Leleco Pimentel (PT), e teve como objetivo avaliar a execução do Pronaf em Minas Gerais. Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), esteve presente na reunião o secretário substituto da Secretaria de Agricultura Familiar, José Henrique Silva.
O gerente do MDA detalhou que, só em Minas Gerais, foram aplicados R$ 4,8 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar, com a realização de 143 mil contratos, mais de 40% superior aos 115 mil no plano anterior. Ele acrescentou ainda que a comparação dos dados foi feita para um período de nove meses, entre o início do novo plano, em julho de 23, até março de 24.
Antônio Garcia Veríssimo, superintendente do MDA em Minas Gerais, também esteve presente na audiência e reforçou que este foi o maior plano safra da história e que houve uma leve elevação no total de crédito destinado pelos bancos públicos. Já nos bancos de cooperativas, o aumento foi maior, mas o montante é menor.
Participação das mulheres no programa de crédito para agricultura familiar
Apesar do aumento nos indicadores do Plano Safra, Leleco questionou o governo federal quanto à baixa adesão de mulheres e jovens ao programa de crédito. Além disso, criticou também a postura do Banco do Brasil (BB), que repetidamente tem faltado às audiências sobre crédito rural na Assembleia.
Em resposta ao questionamento feito pelo deputado, o superintendente do MDA em Minas Gerais afirmou que a contratação do Pronaf Mulher subiu, mas ainda se mantém aquém do esperado. De acordo com ele, a baixa adesão ocorre devido a alguns gargalos, como o desconhecimento dos agentes bancários sobre linhas específicas do Pronaf, como o Mulher, Jovem, Ecologia e o Pronaf B. E sugeriu que os bancos e cooperativas apresentem um plano de capacitação dos funcionários sobre essas linhas de crédito.
Antônio Garcia Veríssimo cobrou ainda dos representantes da outra ponta – sindicatos e entidades que atuam em favor dos beneficiários do crédito – um trabalho de educação dos agricultores familiares. Por fim, destacou que o MDA tem buscado no novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) desatrelar a liberação do crédito rural à posse da terra, o que facilitaria a concessão maior de empréstimos.
Sobre a postura do Banco do Brasil, o secretário substituto da Secretaria de Agricultura Familiar sugeriu ao deputado Leleco Pimentel, a marcação de reunião em Brasília, com as direções nacional e estadual do BB, para “aparar todas as arestas”.
Em resposta aos pontos expostos pelas autoridades presentes, Leleco Pimentel sugeriu a criação de um grupo de trabalho com Emater, MDA e Assembleia para busca de soluções de melhoria da concessão de crédito, principalmente, em relação à agricultura urbana e periurbana. Ao final da reunião, ele leu requerimentos a serem votados na próxima reunião, entre eles, várias solicitações ao MDA : ampliação no próximo Plano Safra de recursos para assistência técnica aos produtores rurais; criação do Pronaf para a apicultura; e criação de linha de fomento para transição agroecológica dos agricultores familiares. O deputado apresentou também projeto de sua autoria que institui o fundo de aval para a agricultura familiar.
Como funciona o Pronaf?
De acordo com informações do Portal GOV.BR, o Pronaf tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando à melhoria da qualidade de vida e ao exercício da cidadania dos agricultores familiares.
As operações de crédito rural contratadas no âmbito do Pronaf possibilitam aos agricultores familiares financiarem a aquisição de insumos, sementes e realizarem o custeio de atividades como cultivo de milho, a produção de arroz, feijão, olerícolas, ervas medicinais, o custeio de produtos da sociobiodiversidade, sistemas de produção de base agroecológica, sistemas orgânicos, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, extrativismo ecologicamente sustentável, investimento em moradias rurais, viveiro de mudas, turismo rural e artesanato.
A execução do Pronaf é realizada por bancos públicos e privados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cooperativas de crédito rural.
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*Matéria elaborada com informações do site da ALMG
