Durante Revisão do Plano para o exercício de 2025, deputados do Bloco Democracia e Luta destacaram a importância do diálogo com a sociedade na definição de prioridades.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciou o processo de discussão participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027, que tem como objetivo indicar onde e como o Executivo pretende investir recursos públicos. A primeira reunião ocorreu na última quinta-feira (17/10/24) em audiência conjunta da Comissão de Participação Popular e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Na ocasião, parlamentares do Bloco Democracia e Luta reforçaram a importância do diálogo com a sociedade na definição de prioridades e salientaram o trabalho da Comissão de Participação Popular para viabilizar a execução das emendas do processo de discussão participativa.
Presidente da Comissão de Participação Popular, o deputado Marquinho Lemos (PT) destacou que 94% das emendas aprovadas em 2023 foram executadas. Neste ano, até o mês de julho, mais de 50% do crédito autorizado de R$ 25 milhões já havia sido empenhado e a expectativa é chegar ao final do exercício com o mesmo patamar de execução do último período.
Os parlamentares também cobraram mais espaço no orçamento para o atendimento das demandas da sociedade.
“O governo, em suas ações estratégicas, optou pelo agronegócio, mas a Comissão de Participação Popular priorizou aqueles invisibilizados pelo Estado”, afirmou o deputado Leleco Pimentel (PT). Segundo o parlamentar, o orçamento para as emendas do processo de discussão participativa é equivalente ao valor das emendas parlamentares a que cada deputado tem direito, o que para ele é uma distorção.
Na mesma linha, o deputado Ricardo Campos (PT) observou que parte do que é executado pelo Estado só é pautado pela interferência da comissão da ALMG.
“Quando o povo quer, as coisas acontecem. Precisamos mostrar a força do poder popular”, reforçou o deputado Doutor Jean Freire (PT), ao lembrar que foi mantido, em Reunião de Plenário na última quarta (16/10), veto do governador à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 que garantia a execução das emendas ao orçamento de autoria da Comissão de Participação Popular.
O PPAG traz o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos, mas é revisto anualmente para adequação ao orçamento do ano seguinte. As sugestões populares são analisadas pela equipe técnica da ALMG e podem se converter em emendas tanto ao projeto do PPAG quanto ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Processo de interiorização do PPAG
O passo seguinte da revisão do PPAG será a fase de interiorização, em cinco cidades: Caratinga (Vale do Rio Doce), Itaobim e Itamarandiba (Jequitinhonha/Mucuri), Montes Claros (Norte de Minas) e Varginha (Sul de Minas).
Paralelamente aos encontros no interior, a ALMG também realiza consulta pública para receber sugestões da sociedade, entre os dias 21 de outubro e 3 de novembro, no Portal da ALMG. Além disso, entre os dias 22 e 24 e 30 e 31 de outubro, serão promovidos encontros on-line de monitoramento, uma novidade desta edição.
A Revisão para 2025 do PPAG será encerrada com nova audiência conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no dia 12 de novembro.
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