O governador Romeu Zema (Novo), mais uma vez, atuou de modo a prejudicar o povo mineiro com o veto ao Projeto de Lei 459/19, proposto pelo deputado do Bloco Democracia e Luta, Marquinho Lemos (PT). O projeto tem como objetivo proporcionar isenção da segunda tarifa de pedágio nas rodovias de Minas Gerais, aliviando o ônus financeiro da população local. Com a proposta, uma vez já tarifados, os motoristas não pagarão nova taxa se retornarem ao seu destino de origem até às 22h do mesmo dia.
A iniciativa visa beneficiar especialmente aqueles que residem próximos às praças de pedágio e necessitam atravessar esses pontos de cobrança repetidamente ao longo do dia. Agricultores familiares, estudantes, professores, pacientes de serviços de saúde e outros cidadãos que utilizam pequenos trechos das rodovias com frequência seriam diretamente impactados por essa medida.
O deputado estadual Marquinho Lemos (PT) lamentou a postura do governador, enfatizando que essa medida representaria uma forma justa de aliviar os custos daqueles que utilizam as rodovias diariamente.
“As rodovias mineiras estão sendo alvo de privatizações por parte do governo do Estado. Com isso, em vários locais as praças de pedágio estão sendo instaladas entre um distrito e a sede do município, ou entre uma cidade pequena e uma polo, dificultando a vida dos moradores que precisam transitar entre esses locais para acessarem o serviço de saúde, trabalharem, estudarem, entre tantas outras situações do dia a dia. Uma vez tarifados, os motoristas não deveriam ser obrigados a pagar novamente se retornassem ao seu destino de origem até às 22h do mesmo dia. Ao vetar o projeto, o governador comete mais uma injustiça contra nosso povo. Por isso, agora precisamos derrubar esse veto. Vamos unir forças e mobilizar os demais deputados para vencer essa luta.”
Deputado Estadual Marquinho Lemos (PT)
Quando vetou a proposta, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), seria inconstitucional e iria contrariar o interesse público. O que não é verdade, pois a medida vale para contratos futuros e, pelo contrário, atende aos interesses do povo mineiro.
Derrubada do veto
Diante do veto de Zema, os parlamentares do Bloco Democracia e Luta se mobilizaram para obstruir, ou seja, adiar – por meio de práticas regimentais – a análise do veto no Plenário da ALMG, buscando ampliar o debate com os demais deputados sobre a importância do projeto e pressionar pela sua aprovação. De acordo com o líder do bloco de oposição, Ulysses Gomes (PT), o momento é crucial para dialogar com os líderes políticos e mobilizar o apoio necessário para garantir que os interesses da população sejam respeitados e atendidos.
“Consideramos esse projeto importantíssimo para fazer justiça à população que mora próxima das praças de pedágio. Portanto, o nosso bloco vai atuar para derrubar esse veto. Para isso, nós estamos dispostos a fazer todo o trabalho de obstrução no plenário para chamar a atenção dos deputados e das deputadas, e envolver todos, sobretudo a sociedade. É um tempo necessário para que a gente possa dialogar com todos os líderes e deputados e mobilizar os deputados da base do governo que possam votar a favor do projeto, que já havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.”
Deputado Estadual e Líder do Bloco Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT)
Essa é mais uma ação do Bloco Democracia e Luta de resistência contra as injustiças impostas pelo governador Zema e de defesa dos direitos e interesses do povo mineiro.
Leia mais: Não ao veto de Zema ao projeto de lei da tarifa única do pedágio
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