Bella Gonçalves –
29 de fevereiro de 2024 | O Tempo
Ações de mineradoras e veto a legislações ambientais
Começamos o ano com as mineradoras aliadas ao governo Zema ainda mais ferozes para destruir nossas serras. Ao menos três mineradoras ameaçam a Serra do Curral e também sofremos ataques à Estação Ecológica de Fechos e à Serra da Moeda. Se esses ataques continuarem, Belo Horizonte corre o risco de ficar sem água. Por isso, é urgente uma forte pressão popular para garantir a defesa das nossas serras e águas.
No início de fevereiro, houve uma audiência pública em Sabará para tratar de uma tentativa de obtenção de uma licença corretiva da mineradora Fleurs na Serra do Curral. Participamos da Audiência trazendo as informações e contrapontos necessários para o debate. Importante lembrar que a Fleurs começou com licença de terraplenagem, mas fez extração e beneficiamento de minério de ferro de forma ilegal.
Outro fato relevante é que recentemente a Empabra teve autorização pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para realizar operações de emergenciais de segurança na Serra do Curral, mas sabemos que o que querem é tirar mais minério.
A Tamisa (Taquaril Mineração) é outra mineradora que tenta se instalar na região e pressiona para que a Serra não seja tombada enquanto patrimônio do povo mineiro. Além disso, a empresa conseguiu licença para minerar em local que impactaria diretamente área já tombada enquanto patrimônio municipal, o Pico de Belo Horizonte.
O que acontece na Serra do Curral é um escândalo. Enquanto isso, o debate sobre o tombamento está travado na Justiça pelo governo Zema e a discussão a nível federal para a criação do Parque Nacional da Serra do Curral não avança.
Além das ameaças à Serra do Curral, sofremos novos golpes na defesa da Serra do Espinhaço, em especial nas localidades de Moeda, Arêdes e Fechos. Fizemos muita luta na Assembleia Legislativa e garantimos a aprovação de duas propostas fundamentais para o meio ambiente. No entanto, Zema vetou nossa emenda para criação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes (em Moeda e Itabirito). Não satisfeito, vetou o projeto de lei, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, que buscava ampliar a área de proteção da Estação Ecológica de Fechos. Depois, voltou atrás e, via decretos, estabeleceu áreas menores do que aquelas aprovadas nas leis na ALMG.
Pela preservação de toda a nossa Serra
A Serra do Curral, além de patrimônio do povo mineiro, é uma importante área para assegurar o abastecimento de água em BH e na Região Metropolitana. Pesquisadores e ambientalistas apontam que a Serra é uma reserva natural de água que abastece o Rio das Velhas, onde fica o sistema de captação de água de Bela Fama, responsável pelo abastecimento de cerca de 70% da cidade de Belo Horizonte e de 40% da Região Metropolitana.
Defendemos o tombamento integral da Serra do Curral e a criação de um Parque Nacional capaz de proteger toda área. Desde vereadora, atuo na defesa desse território e no último ano, já como deputada estadual, fiz diversas reuniões e articulações na defesa da Serra e da criação do Parque Nacional.
Apesar das iniciativas para lucrar a custo de destruir nosso patrimônio ambiental, a luta segue viva! A população está alerta, inclusive trazendo a defesa das serras e águas em vários blocos de carnaval deste ano.
Precisamos seguir na pressão popular e garantir avanços institucionais concretos. Do governo Zema não esperamos nada, mas é necessário que o governo Lula abrace a defesa da criação do Parque Nacional da Serra do Curral. Além disso, a prefeitura de Belo Horizonte pode ter um papel importante. Neste ano decisivo, precisamos eleger uma prefeita com compromisso socioambiental e capacidade de realmente enfrentar interesses econômicos em prol da defesa da nossa Serra.
O futuro é fruto das decisões do agora e não podemos mais permitir a destruição do patrimônio de todo o povo mineiro. Salve as nossas serras e águas!
