Reafirmando o compromisso do Governo Lula com Minas Gerais, três Ministros estiveram em Belo Horizonte na última segunda-feira, 21 de agosto. Alexandre Silveira (Minas e Energia), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) fizeram importantes anúncios para o Estado.
Combate à fome: um compromisso de Lula
O primeiro compromisso do dia foi uma visita ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Taquaril, localizado na região Leste da capital mineira. Acompanhado pelo Secretário mineiro André Quintão, por Deputados do Bloco Democracia e Luta, pelo prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) e pela coordenadora da unidade, Wellington Dias conheceu as instalações. Ao final da visita, o ministro e o prefeito assinaram um protocolo de intenções entre o governo federal e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para criação de programas de geração de empregos para pessoas inscritas no CadÚnico.
O anúncio do acordo de parceria entre o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a prefeitura de Belo Horizonte terá andamento com envio de um projeto de lei à Câmara Municipal de Belo Horizonte para que 10% das contratações de funcionários do município sejam de pessoas inscritas no CadÚnico do governo federal para programas sociais. Belo Horizonte tem 300 mil famílias inscritas no CadÚnico. Quase metade, 47%, vive com renda per capita menor que R$ 105 mensais, o que caracteriza extrema pobreza. O projeto fomenta o ingresso dessa faixa da população no mercado de trabalho e, consequentemente, o combate à miséria e à fome.
“Vamos juntos tirar novamente Belo Horizonte, Minas e o Brasil do mapa da fome. Isso soma-se ao maior programa de transferência de renda, o Bolsa Família. Somente no programa foram bilhões destinados para Minas Gerais. Um dinheiro que chega a quem mais precisa.”
Na parte da tarde, o ministro Wellington Dias ainda esteve na Assembleia de Minas Gerais e ressaltou que a pasta possui vários programas considerados prioritários, sendo “o combate à fome o maior desafio dessa reestruturação”. Saudando a boa acolhida dos deputados mineiros, o ministro enfatizou sua disposição de trabalhar em parceria com estados, municípios e a sociedade.
“Temos o compromisso de trabalhar juntos, afinal quem conhece de Minas Gerais são vocês, a bancada estadual e a bancada federal. E, a pedido do presidente Lula, estamos fortalecendo esse elo”.
Segurança pública
Na parte da tarde, em solenidade realizada no Aeroporto da Pampulha, o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, anunciou o lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, na capital mineira.
O ato foi marcado pela entrega de 62 viaturas – sendo 18 do Pronasci, dez da Polícia Rodoviária Federal, uma da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e outras 33, no valor estimado de mais de R$ 12 milhões – além de armamentos e equipamentos, como nove drones, 67 pistolas, 6.930 munições variadas, 230 adaptadores para coldre, 200 chapéus de selva, 30 capacetes balístico, 30 coletes e outros materiais, no valor estimado total de R$ 3,7 milhões para o fortalecimento da segurança pública do estado.
Durante a solenidade, também foram repassados recursos do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no valor de R$ 7,9 milhões. O estado de Minas Gerais recebeu R$ 2,9 milhões. Os municípios de Belo Horizonte (R$ 986 mil), Sete Lagoas (R$ 641 mil), Juiz de Fora (R$ 787 mil), Andradas (R$ 420 mil), Pirapora (R$ 695 mil), Ipatinga (R$ 698 mil) e Patrocínio (R$ 716 mil) também foram agraciados com recursos do edital.
“O presidente Lula determinou e estamos cumprindo: apoio ao povo de Minas Gerais. Vamos salvar vidas. Vamos atender mais pessoas. Quem salva uma vida salva a humanidade inteira. Uma vida não tem preço, não se mede em dinheiro. Temos que fazer tudo para salvar vidas”, afirmou Flávio Dino.
De acordo com o ministro, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) repassou, simbolicamente, um aporte de R$ 39 milhões, ao saldo de Minas Gerais. Desse total, ele ressaltou que foram repassados R$ 20 milhões, recursos que já estão na conta bancária da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado. O restante, será realocado ao longo deste ano.
Durante a solenidade, ainda houve a assinatura de Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Juiz de Fora. O espaço terá três mil metros quadrados de área, sendo 1.500 metros quadrados de área construída, incluídos os equipamentos. O valor estimado é de R$ 8 milhões. Por fim, houve a inauguração de um hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Aeroporto da Pampulha, em parceria com o governo estadual, que inclui serviço aeromédico.
Há também recursos para prevenir violência nas escolas, medidas para um controle responsável de armas e edital para projetos culturais em áreas em vulnerabilidade social. Clique aqui e confira!
Investimentos do PAC
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira destacou a sinergia entre os ministros do governo do presidente Lula para levar resultados efetivos para a população.
“Nós, ministros de Estado, estamos trabalhando em sinergia e liderados por um presidente que tem compromisso em construir uma sociedade mais justa, solidária, fraterna e, principalmente, mais unida, que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
Alexandre Silveira também relembrou o lançamento do Novo PAC, que vai trazer investimentos substanciais para que o Brasil volte a crescer. Do total de R$ 1,7 trilhão anunciado, Minas Gerais vai receber R$ 171,9 bilhões em obras e serviços, sendo que as áreas de transição e segurança energética terão R$ 49,9 bilhões em investimentos no Estado, garantindo eficiência energética, gerando emprego, renda e inclusão social.
“Foram R$ 171 bilhões anunciados no PAC para Minas Gerais. Nós restauraremos as nossas rodovias, faremos a linha de transmissão que fortalecerá as energias limpas e renováveis do Norte do Nosso Estado, continuaremos estimulando o crescimento ordenado, legal, ambientalmente correto do setor mineral para deixar frutos sociais para a nossa sociedade, que é este o nosso propósito de governo”, reforçou Silveira.
Leia mais: Veja detalhamento das obras do Novo PAC que somam mais de 170 bilhões para Minas
Ausência de Zema
Apesar da participação do chefe do Executivo Estadual estar prevista na agenda oficial divulgada pela assessoria de imprensa do Estado, o governador Romeu Zema (Novo) não participou de nenhuma das agendas, o que revela extremo descaso com a população mineira.
A ausência parece ter sido planejada, uma vez que Zema evitou o constrangimento de encontrar com dois ministros nordestinos após suas declarações xenofóbicas. Em uma entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, Zema defendeu a ideia de criar um consórcio formado pelos estados das regiões Sul e Sudeste, com o objetivo de contrapor o Consórcio do Nordeste. No decorrer da entrevista, o governador comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco” e criticou os investimentos sociais implementados na região durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Flávio Dino reforçou que o governo Federal está de portas abertas para o diálogo e deixou um recado para Zema. Confira!
“O que posso destacar e frisar é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública está de portas abertas para o governador Zema todas as vezes que ele quiser lá comparecer para fazer pedidos em nome da população mineira, porque não distinguimos partidos. Aí depende dele. Da nossa parte, não consideramos que uma declaração que ele fez, e com a qual obviamente discordamos, seja motivo para que não haja essa relação institucional”, disse o ministro da Justiça.
