Deputados, deputadas e o presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite (MDB), receberam o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na última sexta-feira (15/9/23). O membro ministerial divulgou a construção de moradias populares a partir do Minha Casa, Minha Vida; UPA e estação de tratamento de esgoto, além de ouvir as demandas do povo mineiro relacionadas à saúde, transporte, habitação, entre outras políticas públicas.
Padilha já é o oitavo ministro a cumprir agenda no parlamento mineiro somente neste ano. Luiz Marinho, o ministro do Trabalho; Luciana Santos, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sonia Guajajara, a ministra dos Povos Indígenas; Márcio Macêdo, o ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, a ministra do Planejamento; Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia; e Wellington Dias, o ministro de Desenvolvimento Social, já estiveram na ALMG até o momento.
Segundo o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, a a presença dos ministros em Minas Gerais teve como finalidade preparar a vinda do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT), que acontecerá na última semana deste mês. Padilha adiantou a pauta de Lula:
“O presidente, que se encontra em viagem ao exterior, se prepara para aterrissar em território mineiro. Ele vem para anunciar, pessoalmente, os investimentos que serão feitos no Estado com recursos federais”
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O presidente da ALMG afirmou que está confiante sobre a atuação do governo federal em Minas e ainda ressaltou que as portas do Parlamento estarão sempre abertas para os representantes dos ministérios.
Minha Casa, Minha Vida; UPA e estação de tratamento de esgoto
Durante a reunião, Alexandre Padilha anunciou que a União vai ceder a área do Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da Capital mineira, que será aproveitada para a construção de casas populares, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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O ministro também falou sobre a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e sobre a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Itaúna (Centro-Oeste), realizada com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
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Padilha ainda relembrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 136/23), na Câmara dos deputados, que prevê a compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios. Esse investimento é uma forma de reparar a perda de arrecadação, ensejada, por medida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro quando, entre junho e dezembro de 2022, vigorou a alteração na alíquota do ICMS, que reduziu os preços de combustíveis, transportes e energia; provocando a perda de receitas para prefeituras e governos estaduais. A proposição também prevê transferências dos Fundos de Participação de estados (FPE) e municípios (FPM) para compensar perdas de arrecadação em 2023 em relação a 2022.
Parlamentares apresentam demandas a ministro
Parlamentares do Bloco Democracia e Luta e deputados federais estiveram presentes ao encontro com o ministro Alexandre Padilha, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Eles apresentaram demandas ao ministro que visam levar investimentos aos municípios mineiros em áreas como saúde, transporte, habitação, entre outras políticas públicas.
Houve destaque para obras de revitalização e ampliação das estradas e rodovias que atravessam as 853 cidades mineiras. Também foram discutidos recursos para a implementação de programas habitacionais para atender a população de baixa renda sobretudo no interior do estado.
Além disso, a pauta socioambiental foi lembrada pelos parlamentares. Foi solicitado ao ministro que leve à presidência da República o apelo para que seja criado um parque nacional na área da Serra do Curral, que hoje se encontra ameaçada por atividades minerárias.
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Fonte: ALMG
