Na última sexta-feira (5/4/24) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova lista suja do trabalho escravo e, mais uma vez, Minas Gerais permanece em primeiro lugar com a inclusão de mais 57 nomes. Com 151 empregadores na relação, o estado tem quase o dobro de São Paulo — o segundo com 78. Mais de mil trabalhadores foram resgatados em condições impróprias no último ano. Em algumas das situações, as pessoas dormiam no chão com papelão.
No total, foram inseridas 248 pessoas físicas e jurídicas no documento. Ao todo 654 nomes de todo o país figuram nessa vergonhosa listagem. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego esta é a maior inserção registrada desde a criação da lista, em 2003.
Entre as atividades em que o crime é mais frequente estão o trabalho doméstico, o cultivo do café, a pecuária, a produção de carvão e a construção civil.
Em outubro de 2023, foi sancionada a Lei 24.535/2023, de autoria do deputado do Bloco Democracia e Luta Betão (PT), que determina a divulgação da “lista suja” de empregadores no site oficial do governo de Minas Gerais. Todavia, até hoje o governo Zema descumpre a medida.
“Esse é um indicativo da falta de esforço do governador para solucionar o problema da exploração da mão de obra análoga à escravidão. Seguimos na luta para que haja o cumprimento do dispositivo legal e, também, pensando e colocando em prática novas formas de combater o trabalho análogo à escravidão.”, declarou
Apologia à exploração do trabalho
Além do não cumprimento da legislação, Zema faz apologia à escravidão. Em fevereiro de 2022, o governador apareceu em um vídeo defendendo que empresas devem investir no Vale do Mucuri e do Jequitinhonha porque são regiões tão pobres que se “você oferecer um salário-mínimo ao trabalhador, haverá fila de pessoas para trabalhar para você”. Zema ainda afirmou que nos vales do Mucuri e do Jequitinhonha se “contrata uma empregada doméstica para ganhar 300 reais por mês”, numa clara apologia ao trabalho análogo ao de escravo.
Nesta quarta-feira (10/04/2024), em palestra a alunos da rede pública, Zema aconselhou estudantes a trabalharem de graça, ignorando completamente a importância da remuneração justa pelo trabalho.
“Se você arrumar um lugar para trabalhar de graça, mas a pessoa que está ali é ‘o cara’, trabalhe de graça com ele. Aquilo, inclusive, vai abrir muitas portas para você. Sei que muita gente precisa ganhar, e cada caso é um caso, mas vocês precisam estar considerando isso também”, defendeu o governador, cuja família é proprietária da maior rede varejista mineira.
Mais uma fala que revela a mentalidade de Zema de desvalorização dos direitos trabalhistas básicos. Em um momento de luta contra a exploração dos trabalhadores, é inaceitável que o governador promova a ideia de trabalho não remunerado, especialmente entre os jovens, que já enfrentam inúmeras dificuldades no ingresso ao mercado de trabalho.
Ao invés de proteger e promover condições dignas de trabalho, cumprindo a legislação, Zema cultua a cultura de exploração e de desvalorização do trabalho.
Crime
A Constituição Federal determina que é crime submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No artigo 149, o Código Penal Brasileiro caracteriza a prática como “submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”. A maioria das ocorrências está principalmente no meio rural, em fazendas e propriedades associadas ao agronegócio. Porém, o trabalho escravo urbano também é realidade. Em Minas Gerais, a maior parte dos casos está concentrada em municípios com maior vulnerabilidade social e econômica.
Especialistas avaliam que trabalho escravo em MG tem relação com agenda liberal do governo e pobreza
Leia também: Sucateamento do Ipsemg: entenda como Zema prejudica a saúde dos mineiros
