Profissionais paralisam atividades e reivindicam pagamento de salário mínimo e direitos trabalhistas
Centenas de Auxiliares de Serviços Gerais da Educação Básica de Minas Gerais (ASBs) foram às ruas, nesta sexta-feira (21/3), para protestar contra o descaso e a desvalorização do governo de Romeu Zema (Novo). Além do pagamento do salário mínimo, a categoria cobra adicional de insalubridade e reconhecimento previdenciário, direitos negligenciados pelo governador, que tem levado a categoria a uma situação degradante.
Responsáveis pelas ações de cuidado e manutenção do espaço escolar, como limpeza, organização e preparo de refeições, os profissionais são fundamentais para o funcionamento escolar. No entanto, mesmo desempenhando funções essenciais, recebem menos de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.
Com longas jornadas e muitas responsabilidades, ainda enfrentam condições de trabalho insalubres – expostos a químicos, biológicos, calor intenso e outros riscos – sem o adicional de insalubridade que lhes é de direito.
A desvalorização do cargo ocupado em sua maioria por mulheres tem impactado nas condições de dignidade das profissionais. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica em Belo Horizonte é de cerca de R$ 726, aproximadamente 50% do vencimento básico de uma ASB, que recebe R$ 1.466,58.
“Receber menos que o salário mínimo significa ter menos comida na mesa e mais dificuldades. Significa que nem o mínimo conseguimos garantir nas nossas casas, como alimentação, conta de água, conta de luz, botijão de gás, etc. É um descaso e uma vergonha o que está acontecendo em Minas com a escola pública, com a população e com as mais de 30 mil ASBs, em sua maioria mulheres, negras, que chefiam as famílias”, criticou a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), Denise Romano, em matéria do Brasil de Fato.
Por outro lado, Zema, que aumentou o seu próprio salário e de seus secretários em 300% recebe hoje o segundo maior salário de governador do país, R$ 41,8 mil mensais.
A situação dos auxiliares de serviços básicos é mais um capítulo dos ataques de Zema à educação pública, que além de descumprir a legislação que estabelece o Piso Salarial para os profissionais da Educação, não se envergonha de pagar menos que um salário mínimo para as ASBs.
Deputada vai denunciar governo por irregularidades
Com o intuito de escutar as demandas da categoria e cobrar uma solução do governo do Estado, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta sexta-feira (21/3) uma audiência pública. A reunião foi requerida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão e integrante do Bloco Democracia e Luta. A deputada Andréia de Jesus (PT) também participou.
Com gritos de “Zema caloteiro, cadê nosso dinheiro?”, mais de 500 servidores de todas as regiões do estado lotaram a Assembleia Legislativa em busca de valorização e salários justos. A categoria denunciou irregularidades nas contribuições previdenciárias e condições precárias de trabalho.
Diante das acusações, a deputada Beatriz informou que vai denunciar a situação para a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A parlamentar ainda destacou que o pagamento abaixo do salário mínimo é inconstitucional e acarreta consequências danosas para os servidores.
Como a contribuição à Previdência é abaixo do piso nacional, os auxiliares ficam impedidos de acessar direitos e benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e até aposentadoria. É o caso da ASB Ana Lucia de Paula Maciel, que já teve a aposentadoria negada por duas vezes em função das contribuições irregulares.
A deputada Beatriz destacou que esse é um problema recorrente, deixando um “buraco” na vida previdenciária deles.”A questão previdenciária é gravíssima e recorrente. Todo ano os ASBs ficam parte do ano abaixo do salário mínimo. Então, qual é a proposta para solucionar o problema?”
A parlamentar também criticou a ausência do secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, que não compareceu à audiência. “O secretário de Educação perdeu uma oportunidade de ouvir a realidade das escolas estaduais na perspectiva de quem cuida delas, da entrada à saída dos meninos. Lamento porque ele nunca vem”.
Zema é alvo de críticas
Durante a audiência, os ASBs criticaram a desvalorização promovida pelo governador Zema e destacaram a disparidade no tratamento dos servidores, lembrando o aumento de 300% que ele concedeu em seu próprio salário e de seu secretariado.
“O que ganhamos é somente o cafezinho que ele toma de manhã”, disse Dilma Maria da Silva, de Uberaba, Triângulo Mineiro.
Já Terezinha da Cruz, de Salinas, Norte de Minas, afirmou que a categoria pede socorro. “Trabalho escravo não existe mais e ele (Zema) está nos escravizando. Nós estamos pedindo socorro porque não estamos suportando tanta maldade”.
“Salário de miséria, salário de fome” é como Florisbela Mourão, que trabalhou muitos anos como cantineira, classificou a situação dos auxiliares de serviços gerais em Minas Gerais.
Dirigente da subsede Centro-Sul do Sind-UTE e ASB da Escola Estadual Central em Belo Horizonte, Jonas William Pereira da Costa destacou a mobilização da categoria.
“Hoje saímos da palavra invisibilidade, que é o rótulo que nos colocou o governador. Não subestimem a nossa inteligência. Não temos vergonha de fazer o que fazemos, somos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.”
A deputada Andréia de Jesus (PT) também manifestou seu apoio à luta dos auxiliares e registrou a importância da mobilização da categoria. “O trabalhador que enfrenta um governador como esse, que não gosta de servidor público, precisa cada vez mais se organizar”, destacou.
Matéria elaborada com informações do jornal O Tempo, Brasil de Fato e ALMG
