Iniciativas ampliam crédito, reduzem juros e incentivam produção de alimentos saudáveis, reforçando a prioridade do governo federal em garantir segurança alimentar e transição agroecológica.
O governo federal reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 e do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), realizado nesta terça-feira (19/8), em Belo Horizonte. O anúncio de R$ 7,4 bilhões representa um crescimento em relação às safras anteriores e contempla linhas de crédito para custeio, investimento, comercialização e inovação na produção agrícola.
O evento ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria requerida por parlamentares do Bloco Democracia e Luta. A reunião, que contou com a participação dos deputados Betão (PT), Leleco Pimentel (PT), Leninha (PT) e Ricardo Campos (PT), discutiu a atuação dos programas na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e na sustentabilidade da agricultura.
Coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), os programas reforçam a estratégia da gestão do presidente Lula de combater a fome, apoiar pequenos produtores e estimular uma agricultura mais saudável e sustentável.
R$ 7,4 bilhões para a agricultura familiar mineira
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, destacou que para a safra de 2025/2026 o governo federal estima a aplicação de R$ 7,4 bilhões em financiamentos da agricultura familiar mineira. O valor representa um salto expressivo em relação ao ciclo anterior, acompanhando o crescimento nacional de contratos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que na Região Sudeste já soma 1,9 milhão de operações — um aumento de 30%.
Entre as linhas de crédito, o Pronaf B, conhecido como Agroamigo ou microcrédito produtivo, terá papel central. Ele permite financiamentos de até R$ 51 mil por família, com condições acessíveis e descontos que podem chegar a 40% para quitação das parcelas. Os recursos podem ser usados em diferentes finalidades:
- até R$ 20 mil para produção agroecológica,
- R$ 20 mil para quintais produtivos e autonomia econômica,
- R$ 8 mil para projetos de jovens rurais,
- e R$ 3 mil para infraestrutura básica, como banheiros em propriedades.
“Minas Gerais tem uma agricultura familiar pulsante que tem aumentado de forma substantiva os recursos que acessa”, afirmou Machiaveli, ressaltando que o objetivo é tirar famílias da pobreza rural e ampliar sua capacidade produtiva.
Pronara: menos veneno, mais alimento saudável
Outro destaque do lançamento foi o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), instituído pelo Decreto n.º 12.538 e assinado pelo presidente Lula. O programa reúne diversos ministérios e busca reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos, sobretudo os altamente perigosos, incentivando o uso de bioinsumos e práticas agroecológicas.
Segundo a secretária, a meta é apoiar uma transição para uma agricultura mais saudável, sustentável e consciente. “A nossa tarefa é levar ao conhecimento dos agricultores e agricultoras para que o uso de insumos seja feito de forma adequada. Para que tenhamos mais produtor rural usando bioinsumos, e que a gente faça uma transição para uma agricultura que produza alimento de mais qualidade, garantindo a saúde e a preservação do meio ambiente”, declarou.
A urgência da iniciativa é reforçada por dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que apontam o Brasil como maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com mais de 720 mil toneladas anuais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, estima mais de 300 mil mortes globais por ano relacionadas ao uso desses produtos.
Apoio dos parlamentares e prioridade social
Parlamentares do Bloco Democracia e Luta ressaltaram o caráter estratégico do Plano Safra para assegurar alimentos de qualidade e a preços acessíveis à população. Eles lembraram que o Brasil, sob o governo Lula, saiu novamente do Mapa da Fome da ONU, e que políticas públicas como o Plano Safra e o Pronara são fundamentais para consolidar esse avanço.
“O valor recorde do Plano Safra precisa se somar ao grande esforço por uma safra igualmente recorde. É isso que esperamos para que, de fato, os alimentos se tornem mais baratos, permitindo que o agricultor e a agricultora levem essa comida de verdade, fruto do seu plantio e do seu trabalho, até a casa, a panela e a mesa de quem se alimenta todos os dias, sabendo que esse alimento é resultado de uma política pública”.
Deputado estadual Leleco Pimentel (PT)
“Em Minas Gerais, infelizmente, enfrentamos muitos desafios para avançar nesse debate. Mais do que discutir, é preciso implementar políticas que enfrentem as mudanças climáticas, promovam a redução de agrotóxicos, apoiem a agricultura familiar e garantam comida saudável na mesa das pessoas”.
Deputada estadual e vice-presidenta da ALMG, Leninha (PT)
“Fico muito feliz de trazer aqui esse debate. A cobrança que nós fazemos é para que esses recursos, que são do poder público nacional, do governo da União, cheguem a quem mais precisa, para produzir e colocar alimento de qualidade na mesa dos brasileiros. Não é justo que o país que mais produz alimentos no mundo veja o café, a carne, irem para outros países e faltar na mesa do brasileiro”.
Deputado estadual Ricardo Campos (PT)
Compromisso com quem produz e com quem consome
O lançamento em Minas Gerais reforça a prioridade dada pelo governo Lula à agricultura familiar e à sustentabilidade. Com juros reduzidos, crédito facilitado e incentivo à produção agroecológica, o Plano Safra 2025/2026 e o Pronara se consolidam como políticas públicas essenciais para garantir comida saudável e acessível na mesa do povo brasileiro.
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