Decisão foi tomada durante Assembleia Geral de Docentes da Uemg precedida por audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Representantes da reitoria, da Associação dos Docentes da Uemg (Aduemg) e dos servidores técnicos e analistas universitários da Universidade do Estado de Minas Gerais participaram de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira (13/6/24). A reunião, requerida pelo deputado estadual e presidente da comissão Betão (PT), integrante do Bloco Democracia e Luta, teve como objetivo debater as condições de trabalho dos professores e servidores administrativos, além de um espaço para reforçar as reivindicações que motivam a greve iniciada no dia 2 de maio.
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As denúncias feitas pelos professores e analistas técnico-administrativos a respeito das condições salariais e de trabalho são resultado da inflexibilidade do Governo Zema em atender as reivindicações dos profissionais. Na semana passada, essas demandas foram apresentadas durante uma reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e, entre outros pontos, inclui o cumprimento do acordo firmado em 2016 para a incorporação de gratificações, a ampliação do percentual de dedicação exclusiva e a implementação de um novo plano de carreira.
Os requerimentos buscam ainda pôr fim à ausência de equipamentos básicos dentro das unidades e de casos como a Uemg Barbacena, que sequer tem prédio próprio. Também denunciam o descumprimento da aplicação do mínimo de destinação de recursos públicos para as universidades estaduais (previsto em lei) e dos cortes injustificados no orçamento, além da ausência de concurso público. Hoje, trabalhadores estão, em sua maioria, pagando para trabalhar, recebem salários abaixo do salário-mínimo e, agora, também estão preocupados com o aumento da contribuição do IPSEMG.
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O presidente da comissão, Betão (PT), destacou a defasagem dos salários, que faz da carreira dos docentes da Uemg uma das piores do país, além da falta de estrutura da universidade, inclusive com a divisão de espaços com instituições de ensino como o Colégio Tiradentes de Barbacena (Região Central). Ele ainda pontuou que o diálogo com o governo é inexistente já que não houve posicionamento por parte da representante da Secretaria de Estado de Educação presente na reunião.
“Não há fala por parte dos representantes do governo. Está ocorrendo um monólogo por parte dos profissionais da Uemg que apresentam as reivindicações e nós não temos nenhuma resposta por parte do Estado. É vergonhoso um governo que ignora uma greve com adesão de 70% dos trabalhadores que integram universidades que ocupam o 3° lugar no Estado em termos de qualidade do corpo técnico e de produção de pesquisa e extensão.”
O deputado Leleco Pimentel (PT) criticou a falta de disposição do governo estadual para o diálogo. Ele denunciou que há uma estratégia de não reconhecimento da greve, um instrumento de luta dos trabalhadores.
Já a deputada Beatriz Cerqueira (PT) elogiou a presença da reitora da Uemg e criticou a ausência do titular da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Igor Alvarenga, diante da falta de propostas da representante do Executivo presente no debate, a assessora-chefe de Ensino Superior, Leandra Martins.
“Nós temos uma secretaria que não enxerga a Uemg, que não tem propostas para nossas universidades, que não advoga a favor da educação. Eles simplesmente não se importam.”
Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT)
A parlamentar advertiu que o secretário terá que dar explicações sobre a situação das universidades e o andamento das negociações com os grevistas, no próximo ciclo do Assembleia Fiscaliza, iniciativa de fiscalização das ações do Poder Executivo.
Presidente da associação dos docentes, a Aduemg, Túlio Lopes também acredita em um projeto do governo Zema para o sucateamento das universidades estaduais. Ele protestou contra a recomposição salarial de 4,62%, frente a perdas acumuladas de 75%, cobrou uma carreira única, com a possibilidade de dedicação exclusiva para todos os professores, e colocou como condição para o término da greve o aumento da ajuda de custo.
Segundo o representante dos docentes, o governo sinaliza, pelo contrário, com o corte da ajuda de custo dos trabalhadores em greve, o que pode representar metade dos vencimentos.
Falsa recomposição salarial de Zema afeta diretamente os profissionais
A reitora da Uemg, Lavínia Rodrigues, defendeu a mobilização dos servidores, por trazer visibilidade para as demandas da Uemg. Ela se mostrou preocupada com a remuneração dos profissionais, especialmente da área administrativa. A defasagem é tamanha que, mesmo com a revisão de 4,62%, o salário base dos técnicos não chega ao mínimo, de forma que o impacto é zero. Segundo os analistas, o aumento será de R$ 116. “Tudo isso compromete a atratividade do concurso que está sendo preparado”, salientou a reitora.
Lavínia ainda relatou os esforços da reitoria para a sensibilização quanto à importância do pagamento da ajuda de custo mesmo nos casos de afastamento por licença ou férias, incorporada no projeto de recomposição dos servidores aprovado na ALMG.
Por fim, ela fez o compromisso público de respeitar o lançamento de ponto feito por cada unidade acadêmica, diante do temor dos professores de perderem a ajuda de custo durante a greve.
Unimontes e Uemg vivem mesmo cenário de baixo número de cargos
Apesar de a audiência ter focado na situação da Uemg, os problemas são muito semelhantes na outra universidade estadual, a Unimontes, de Montes Claros. O presidente da associação dos docentes da instituição, Ildenilson Barbosa, apresentou o panorama das dificuldades enfrentadas no Norte de Minas.
“Nós vivemos na Unimontes um processo de devastação da universidade”, disse. De acordo com o professor, para não perderem a ajuda de custo, os servidores não podem tirar licença, trabalham mesmo quando doentes. Outra queixa de Ildenilson é da falta de efetivos para os cargos administrativos.
Cenário confirmado pelas representantes dos técnicos e analistas da Uemg, Sidnéia Mainete e Vanessa Pereira. Conforme relataram, de 1989, quando a universidade foi fundada, para cá, são os mesmos 258 cargos, apesar de o número de alunos ter saltado de 3 mil para 21 mil. Atualmente, são apenas 82 efetivos nesses cargos. Só dois concursos foram realizados nesses 35 anos.
Elas também abordaram o plano de carreira, que se inicia com o salário de R$ 1.155, inferior ao salário mínimo – situação que se mantém em diversos graus e níveis da carreira, a qual prevê 18 anos para a promoção por escolaridade adicional, mesmo que o servidor já tenha tomado posse com a formação necessária.
Uemg decide por continuidade da greve
A audiência realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi sucedida pela Assembleia Geral de Docentes da Uemg que ocorreu nas dependências da Escola de Design. Com grande presença de docentes, a categoria debateu as últimas notícias e ações da última semana a partir dos informes dados pelo presidente da Aduemg, Túlio Lopes. Após esse debate, a categoria procedeu a votação e deliberou pela continuidade da greve com intensificação das atividades. A próxima assembleia geral será realizada no dia 20 de junho, na unidade acadêmica de Divinópolis, como parte do processo de interiorização das atividades da greve.
Túlio Lopes destacou que, após 40 dias de greve, a categoria docente seguirá mobilizada em 19 das 22 unidades acadêmicas localizadas em Belo Horizonte e outras 15 cidades mineiras. Ele menciona avanço em algumas pautas importantes como a garantia de realização de concursos para docentes, técnico-administrativos e analistas, verbas para a construção de dois Restaurantes Universitários, garantia de pagamento por titulação dos contratados manutenção da ajuda de custo em casos de licença, reajuste contemplando a inflação de 2023, recomposição de parte do orçamento e a formação de dois grupos de trabalho sobre Dedicação Exclusiva e alteração de regime de trabalho 20/40.
“O Governo Zema segue não cumprindo o acordo de greve, desrespeitando a autonomia universitária e ameaça os/as docentes com o corte da ajuda de custo dos grevistas. A greve é em defesa da Uemg continua e a na avaliação do Comando de Greve a culpa é do Governo Zema. Não aceitaremos corte na nossa ajuda de custo e seguiremos na luta por nenhum direito a menos na perspectiva de avançar rumo a novas conquistas.”
Túlio Lopes, Presidente da Aduemg
*Matéria elaborada com informações da ALMG e Aduemg
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