Desvalorização da categoria marca gestão de Zema
Foto: Guilherme Dardanhan
Enquanto o governo Lula reajusta o piso salarial nacional do magistério público da educação básica em índices acima da inflação, a educação pública mineira segue sob duro ataque do governador Romeu Zema (Novo). Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77. Em Minas Gerais, Zema paga apenas R$ 2.774,82, ou seja, 43% abaixo do piso, o que coloca o estado no ranking dos piores salários e carreiras da educação do país.
A diferença no valor é um claro reflexo da política de desvalorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, ainda mais quando o problema não é falta de recurso. Segundo dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda, o Estado encerrou o exercício de 2024 com R$ 1,4 bilhão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), o saldo evidencia que a desvalorização dos profissionais é uma escolha política do governo Zema.
“Poderia ter feito mais ao longo do ano sobre valorização dos profissionais da educação, o reajuste do piso salarial poderia ter sido melhor, a carreira poderia ter melhorado. Mas não, a escolha política do governo Zema não foi essa.”
Deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT)
A parlamentar destacou que o veto de Zema a emenda de sua autoria para autorizar o rateio dos recursos remanescente do Fundeb corrobora a falta de interesse do governo em valorizar os servidores da educação.
“O Fundeb tem a função de ser um instrumento de valorização dos profissionais da educação. Em Minas a prática do governo do Estado é não fazer isso, é deixar virar o ano e depois argumentar que não pode mais utilizar o dinheiro do Fundeb para salário por ter mudado o ano. Por isso passei a apresentar emenda ao orçamento para dar condição ao governo de fazer o rateio mesmo depois que o ano vira. Mas o governo não quer autorização legislativa porque não pretende investir o recurso do Fundeb no salário dos profissionais da educação”, criticou a deputada.
Além de pagar 43% a menos do que determina a lei do piso, a situação se torna ainda mais absurda quando o salário de Zema é o segundo maior entre os governadores, posição alcançada após ele conceder um aumento de 300% em seu próprio salário e de seus secretários.
“Ano novo, velhos problemas: Zema continua sem pagar o piso dos professores. A desvalorização do servidor continua em Minas. Para os amigos de Zema, tudo. Para os mineiros, migalhas!”
Deputado estadual Cristiano Silveira (PT)
A disparidade também foi destacada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). “A conta não fecha. Um dos piores salários para os professores, mas o segundo maior salário de governador do país. Todos sabemos qual é o caminho para o Brasil avançar: investir e valorizar a educação. Mas, para o Zema, educação não passa de uma mercadoria, só mais um “produto” para precarizar e privatizar”.
A luta pela valorização da categoria em Minas Gerais é de longa data. O piso regulamentado pela Lei Federal 11.738, de 2008, corresponde a uma jornada de até 40 horas semanais. Contudo, em Minas Gerais, a Lei 21.710, de 2015 que trata sobre piso define a carga horária de 24 horas semanais, por isso o governo Zema quer impor aos professores remuneração proporcional ao valor estabelecido para 40 horas. Entretanto, a proposta de Zema não é considerada justa. Profissionais da área e parlamentares do Bloco Democracia e Luta defendem que a jornada fixada na legislação estadual deve ser a referência para a recomposição completa.
“Publicado o reajuste de 6,27% do piso salarial nacional da educação básica, mas aqui em Minas Gerais, nós educadores, seguimos apreensivos. Isso porque, desde 2019, Zema se nega a pagar o piso do magistério e, agora, também alega falta de repasse para o pagamento do piso da enfermagem. Todo dia nessa gestão é dia de luta pela garantia de direitos básicos”.
“Zema continua descumprindo o piso salarial dos professores da educação básica. Enquanto o governo Lula reajustou o valor para R$ 4.867,77 — um aumento de 6,27%, acima da inflação —, Zema paga apenas R$ 2.774,82, o que representa 43% a menos do que o mínimo estabelecido”
Deputado estadual Marquinho Lemos (PT)
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