Esse mês é marcado pela campanha Abril Azul, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre o autismo e dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por isso, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública, na quinta-feira (11/04/24), para debater as estratégias de ensino e a capacitação dos profissionais voltados para o atendimento educacional das pessoas com TEA e demais transtorno do neurodesenvolvimento. A solicitação foi do deputado do Bloco Democracia e Luta Cristiano Silveira (PT).
A reunião é a segunda requerida pelo parlamentar para debater o Abril Azul. No dia 4 de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG também se reuniu para discutir pautas relacionadas aos direitos da população com autismo e demais transtornos do neurodesenvolvimento, além de pontuar as dificuldades de acesso às políticas públicas por essa parcela da população. Cristiano, que também é pai de uma criança autista, acredita que a inclusão educacional é uma missão que demanda diálogo e ação conjunta.
“Precisamos garantir o acesso ao professor de apoio capacitado para contribuir com a formação desses estudantes e a formação continuada dos profissionais da educação.”
Deputado estadual Cristiano Silveira (PT)
Investimento é necessário para inclusão de pessoas com autismo
Participaram da reunião representantes de órgãos e entidades do poder público e da sociedade civil, como associações e especialistas no assunto que debateram novas estratégias de ensino, o que inclui a capacitação dos profissionais que atendem a essas demandas. A professora doutora da UEMG de Divinópolis (Centro-Oeste), Jéssica Santana, destacou a importância de um forte investimento em recursos e equipamentos adaptados e tecnologias assistivas. “Ganhamos em motivação das crianças quando conseguimos engajá-las nas atividades”, garantiu , exemplificando a criação da sala de recursos multisensoriais em Divinópolis.
Como principais dificultadores para a melhoria da qualidade do ensino para pessoas com transtornos, ela apontou a falta de formação continuada e a insuficiência de recursos aplicados na área. Além disso, defendeu que os estudos tratem da especificidade de cada público especial, separando pessoas com autismo das que tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), por exemplo. E que haja o compartilhamento entre os diversos educadores das informações obtidas.
Também esteve presente na audiência a professora da Faculdade de Educação da UFMG, Adriana Borges, que coordena o chamado PAR Digital, viabilizado por emendas parlamentares. O projeto, já disponível para implantação, é fruto de pesquisas dessa faculdade e contempla as três ações consagradas como as necessárias para tornar eficaz o ensino voltado aos alunos com deficiência: planejar, aplicar, rever.
Segundo a pesquisadora, o PAR é um software que se baseia no Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) ou Planejamento de Ensino Individualizado (PEI). Ele se organiza a partir dos princípios do Desenho Universal de Aprendizagem: engajamento, apresentação, ação e expressão.
Borges detalha como isso deve ocorrer nas escolas. Primeiro, busca-se o engajamento do aluno, de forma individualizada. Depois, cada professor pensa em estratégias para obter esse engajamento. Por último, passa-se para a ação e expressão, com adoção do plano e posteriormente, a forma como cada estudante será avaliado. Para execução do projeto, são necessários um professor regente, com formação em pedagogia, e, além disso, a formação prévia de todos os docentes.
Ao final da reunião, Cristiano Silveira anunciou requerimentos de providências. Entre eles, será enviada solicitação quanto ao PAR Digital: à Secretaria Estadual de Educação (SEE), para que faça adesão ao projeto, e a à Associação Mineira de Municípios (AMM), para que incentive o uso nos municípios. Ainda requereu à SEE que crie cursos de Terapia Ocupacional (TO) e de Fonoaudiologia nas faculdades da UEMG, especialmente em Divinópolis.
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*Matéria elaborada com informações do site da ALMG
