Profissionais da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) manifestaram, na quarta-feira (24/05/23), sua indignação perante à desvalorização e ao desmonte da Educação promovidos pelo Governo de Minas Gerais. No atual cenário das instituições, professores e servidores dos quadros administrativos abrem mão do direito à licença-maternidade para não perder suas gratificações. Conseguir arcar com as contas do mês é um desafio cada vez maior.
Os relatos desse grupo foram debatidos em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir de requerimento das deputadas e deputados do Bloco Democracia e Luta: Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna (PV), Betão (PT) e Professor Cleiton (PV). As reivindicações pautaram temas como melhor remuneração, revisão do plano de carreira, concessão de dedicação exclusiva ao corpo docente e nomeação de aprovados em concurso público.
Sem gratificações, remuneração de servidores da UEMG e da Unimontes está abaixo do salário mínimo
Durante a reunião, a presidenta da Comissão de Educação, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) apresentou a tabela de vencimentos nas universidades estaduais. O salário-base dos técnicos é de R$ 866, para jornada de 30 horas semanais, e de R$ 1.155, para 40 horas semanais (nos dois casos, abaixo do salário mínimo de R$ 1.320). Professores com jornada semanal de 20 horas e ao menos pós-graduação recebem R$ 974, valor que chega a R$ 1.949, para jornada de 40 horas.
Profissionais não podem tirar férias ou licença-maternidade sem ter renda comprometida
Existem duas gratificações que complementam os honorários e que representam parte importante da remuneração. Contudo, esses adicionais não são pagos quando o profissional se aposenta ou não comparece ao trabalho, seja por doença, férias ou até mesmo licença-maternidade. “É inacreditável”, comentou Beatriz Cerqueira.
Por isso, segundo Túlio César Lopes, presidente da Associação dos Docentes da UEMG, os professores e demais servidores demandam sua incorporação ao salário, uma de compensar a defasagem das remunerações em relação à inflação, de 67%. Ainda de acordo com ele, os salários dos docentes na instituição são os piores do Brasil nas universidades públicas.
“Alguns professores já desistiram de trabalhar na Uemg. Outros deixam de pedir licenças médica e maternidade porque o impacto no salário é gigantesco.”
Túlio César Lopes, presidente da Associação dos Docentes da Uemg
Além disso, o representante dos professores também cobrou a concessão de dedicação exclusiva, que se reflete não só no comprometimento com as universidades, como também em um acréscimo de remuneração. Essa prática é comum na grande maioria das universidades públicas. Túlio César ainda informou que 100 professores aprovados no último concurso trabalham atualmente como contratados, enquanto aguardam nomeação para a mesma função.
Daniel Braga, docente da unidade de Ibirité (RMBH) da UEMG, afirma que 62% dos professores na universidade são contratados, percentual muito maior do que a média das demais instituições estaduais no país, que é de 23%. Já na Unimontes, atuam hoje 279 professores contratados, de acordo com Ildenilson Barbosa, presidente da associação dos docentes da universidade. Sobre a incorporação das gratificações, ele destacou que o impacto financeiro é praticamente nulo, não chegando a 0,1% do orçamento das universidades estaduais.
Servidores administrativos da Uemg e da Unimontes enfrentam situação ainda pior
A situação dos técnicos que exercem atividades administrativas é ainda mais precária e crítica, conforme relatou Sidnéia Mainete, vice-presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Serviços Técnicos Administrativos da UEMG. Ela informou que os servidores ficam apreensivos ao tirar férias, por exemplo, pois a ajuda de custo é maior do que o salário básico e todos precisam muito desse dinheiro.
Sidnéia declarou que o mínimo a ser feito seria equiparar seus salários com os das carreiras da educação básica. A diferença seria de 46%, em relação às carreiras de técnicos, e de 35%, se comparadas às de nível superior, segundo ela.
Outra equiparação solicitada pela convidada foi a de promoção por escolaridade, de acordo com o nível correspondente à titulação do servidor, como já é garantido ao professor de ensino superior.
Zema promove desmonte da Educação em Minas Gerais
As deputadas do Bloco Democracia e Luta, Beatriz Cerqueira (PT), Macaé Evaristo (PT), Lohanna (PV) e Bella Gonçalves (Psol) e os deputados Professor Cleiton (PV) e Betão (PT), manifestaram apoio aos profissionais da UEMG e Unimontes e demonstraram indignação diante do desmonte promovido pelo governo Zema.
Ao questionar as prioridades do governo, eles classificaram o cenário da educação em Minas como terra arrasada. “Por que a Lei de Responsabilidade Fiscal só vale para algumas categorias?”, indagou Professor Cleiton.
Já o deputado Betão mostrou a necessidade do governo Zema avaliar a grande variação de salários em comparativo com outras instituições, pois é um absurdo professores universitários que investiram em mestrado e doutorado ganharem tão pouco.
A parlamentar Macaé Evaristo também se manifestou afirmando que, para além da responsabilidade fiscal, é preciso se atentar à responsabilidade educacional e social. Ela lembrou que a Constituição Federal garante a todos o direito à educação.
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