Audiências ocorreram durante a manhã e a tarde da quinta-feira (18/4/2024) e serviram como complemento à 5ª Conferência Estadual, organizada pelo Executivo Estadual no início do mês de forma esvaziada.
Vinte e cinco propostas preliminares foram aprovadas por aclamação na segunda audiência pública da quinta-feira (17/4/24) para levantar contribuições para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que será realizada entre os dias 4 e 6 de junho, em Brasília (DF). O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião foi requerida pela presidente da Comissão de Educação e deputada do Bloco Democracia e Luta, Beatriz Cerqueira (PT). Por motivos de saúde, a parlamentar autora do requerimento não pode estar presente na audiência e a reunião foi conduzida pelas deputadas Lohanna (PV) e Ana Paula Siqueira (Rede), também participantes do bloco.
A audiência, realizada na tarde da quinta, discutiu o tema “Ciência no Parlamento” e foi complementar à outra realizada na parte da manhã que debateu a respeito do tema “Ciência e Democracia”. Na prática, as duas reuniões serviram como complemento à 5ª Conferência Estadual, promovida no início de abril, na sede da Fundação de Amparo e Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A etapa estadual que precede a nacional foi organizada pelo governo Zema de forma esvaziada, sem mobilizar representantes das principais entidades e instituições que militam o tema ou tampouco aqueles que estão na ponta da linha de produção científica no Estado.
O ponto foi destacado pelo representante regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor do Instituto Federal de Minas Gerais, Pedro Luiz Teixeira de Camargo, mais conhecido como “Pedro Peixe”, que lembrou as dificuldades do Estado para realizar a conferência estadual, primeiro ignorando os pedidos das entidades do setor, e depois realizando o encontro de surpresa, sem mobilização prévia.
A deputada Lohanna (PV) reforçou a urgência da discussão da pauta, principalmente, para a promoção de um debate capilarizado a respeito do acesso à educação de qualidade para o jovem, desde o ensino básico até o superior.
“Os institutos federais são joias preciosas pelas quais temos muito carinho. São fundamentais para dar esperança de um futuro melhor para o jovem pobre do interior. Precisamos dar para a nossa juventude a perspectiva de sonhar. E, além disso, os institutos são indutores de desenvolvimento regional”.
Deputada estadual Lohanna (PV)
A deputada Ana Paula Siqueira reforçou a importância dessa reunião, afirmando que a ciência e a tecnologia são assuntos importantes a serem pensados para a construção de um país melhor e com justiça social.
“Essa é uma discussão extremamente importante para nós que compomos a Comissão de educação e o Bloco Democracia e Luta. Temos muita clareza da importância da ciência e da tecnologia no combate às desigualdades, à fome, miséria, para gerar oportunidades de emprego, termos um olhar sensível para nossa juventude e para o próprio fortalecimento das nossas políticas públicas”
Deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede)
Cientistas trouxeram pontos de destaque para a discussão
O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Wadson Ribeiro, esteve presente na discussão promovida na parte da manhã e destacou a importância da retomada das conferências, que não eram realizadas há quinze anos. Para ele, escutar a sociedade é essencial para avançar em qualquer campo.
Além da retomada da conferência nacional, outra vitória do Governo Lula no investimento à ciência e tecnologia foi o descontingenciamento, em 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No último ano, foram executados R$ 10 bi do fundo e atualmente estão abertas 11 chamadas públicas para financiamento de projetos de tecnologia e inovação. Outra medida foi a redução da taxa de juros para empresas privadas que investem em inovação.
Uma das preocupações do governo federal é a constante redução da participação da indústria no PIB brasileiro nos últimos anos. Para Ribeiro, é urgente reverter esse quadro e avançar em direção a um maior protagonismo no cenário mundial. Os projetos do governo federal são voltados para a construção de uma indústria sustentável, ligada à transformação digital e à baixa emissão de carbono.
“O debate científico e tecnológico tem a ver com um projeto de país. Sem investimentos em ciência e inovação, é impossível um país desenvolvido e soberano.”
Wadson Ribeiro, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O ponto também foi destacado por Fábio Guedes Gomes, secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e a Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.BR). “Esse é o nosso Fundeb. Além de proibir o contingenciamento, transformamos o fundo em contábil e financeiro para que o que não for executado num ano possa compor o mesmo fundo no próximo ano”, destacou Fábio Gomes.
Ele lamentou que, já em 2022, o mesmo fundo tenha sofrido novo ataque do governo Bolsonaro por meio de uma medida provisória que teria congelado o repasse de recursos. Segundo ele, felizmente, o governo Lula deixou essa MP perder o efeito em 2023.
“Temos que comemorar o FNDCT, mas sempre é bom lembrar que os recursos ainda não suficientes, após seis anos de derrocada da ciência brasileira, por conta política declarada de arrochar as instituições de fomento da ciência, como as universidades”.
Fábio Gomes, Secretário executivo da ICTP.BR
Propostas para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
A 5ª Conferência Nacional deve ser precedida de encontros similares em âmbito estadual, como uma etapa preparatória para a atividade em Brasília. O encontro nacional terá como tema “Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”.
As 25 propostas foram sistematizadas pela presidente regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Cristiana Ferreira Alves de Brito, com base nas discussões ao longo do dia nas duas reuniões da comissão da ALMG.
De uma forma geral, elas reúnem ideias sobre medidas necessárias para financiamento público e privado, autonomia das instituições de ensino e pesquisa, capilaridade e popularização da ciência, áreas prioritárias e mobilização dos pesquisadores e da sociedade.
Segundo Cristiana Brito, diante da baixa mobilização na conferência estadual, novas sugestões podem ser agregadas a essa lista. Os interessados podem enviar suas contribuições para o e-mail spbc.mg@spbcnet.org.br.
Todas as propostas devem ser compiladas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na forma de requerimentos, a serem aprovados nas próximas reuniões.
