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Audiência discute necessidade de tombamento de serras em Minas Gerais pelo Iepha

A Comissão de Cultura recebeu ambientalistas que apontaram os riscos que esses territórios sofrem sem proteção oficial, principalmente, pelas atividades das mineradoras.

Audiência discute necessidade de tombamento de serras em Minas Gerais pelo Iepha
Foto: Elizabete Guimarães

Um importante debate para a preservação do meio-ambiente em Minas Gerais ocorreu durante audiência da Comissão de Cultura na quarta-feira (17/4/2014). Requerida pela deputada do Bloco Democracia e Luta, Beatriz Cerqueira (PT), a reunião teve como objetivo debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) a respeito do tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas, da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serradas de Piumhi, ameaçadas, principalmente, pela atividade de mineradoras. 

A parlamentar autora do requerimento defendeu a importância do debate, destacando a necessidade da preservação desses territórios que podem contribuir com a geração de emprego e renda a partir do turismo e da cultura. 

“Nós temos nos somado às lutas que os movimentos fazem e lutando também no âmbito legislativo estadual. Via de regra, essa batalha é justamente para que a mineração não avance e destrua os territórios, os modos de vida, a economia e o potencial de turismo das comunidades.”

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O presidente da Comissão de Cultura e também membro do Bloco Democracia e Luta, deputado estadual Professor Cleiton (PV), acrescentou que o tombamento para a preservação desses territórios se faz ainda mais necessário no governo Zema, já conhecido por flexibilizar o licenciamento em prol da atividade econômica e em prejuízo do meio ambiente.

É importante lembrar que, em 2022, o Uol divulgou a doação feita por sócios de mineradoras de ao menos R$ 650 mil, ou seja, 11% do financiamento total da campanha, durante a primeira eleição de Zema. Desde então, o governador continua realizando o desmonte ambiental e a entrega dos recursos naturais mineiros aos grandes empresários. 

“Nesse quadro da história que estamos vivendo, se não tivermos iniciativas como essa (a audiência), qual a herança nós deixaremos para as gerações posteriores do nosso estado? Estado esse que tem um governo atual subserviente aos interesses das mineradoras e do poder econômico, que nada têm de compromisso com o meio ambiente e, principalmente, com Minas Gerais.”

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Leia: Zema: tire as pás mineradoras e seu projeto político das nossas serras

Ambientalistas alertam sobre necessidade do tombamento

“Um histórico de muitas derrotas e pequenos avanços”, é como o professor Tiago Henrique Fonseca define a luta ambiental em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em favor da Pedra Grande. As comunidades vizinhas a esse e outros territórios, em geral ameaçados pela mineração, também estiveram presentes na audiência para solicitar a proteção oficial como forma de manter modos de vida, cultura, turismo e água limpa. 

Tiago Fonseca conta que viu o poder econômico das mineradoras suplantar a luta pela proteção da Pedra Grande. Ele alertou também que o estudo do empreendimento da Usiminas, embora mencione impacto permanente e em escala significativa, além de potencial danoso para a visitação do monumento, traz como alternativa minerar ao redor e preservar apenas a Pedra Grande, destruindo seu valor ambiental.

Já o município de Tiradentes, enfrenta um desafio significativo devido à especulação imobiliária na Serra de São José, onde o processo de tombamento aguarda há anos. A cidade, com aproximadamente 7.500 habitantes e cerca de 5 mil lotes à venda, busca desesperadamente proteção em níveis estadual e federal para esta importante região. 

Sobre o conjunto de serras de Piumhi, Igor Messias da Silva, coordenador técnico do Movimento Amigos do Araras e Belinha, destacou a estreita relação de meio ambiente, cultura, religiosidade e gastronomia. Filho de produtor de queijo Canastra, ele alertou que a indicação geográfica do produto – e também do café – depende das condições ambientais propiciadas pelas serras, entre as quais a água de qualidade. 

O turismo, segundo Igor Silva, é uma realidade na região, que fica entre a Serra da Canastra e o Lago de Furnas. Ele também destacou riquezas do conjunto de serras, como cavernas ainda inexploradas e cachoeiras. “Acabamos de reencontrar uma espécie de flor que não era vista há 205 anos. Um exemplar foi coletado por Saint-Hilaire (botânico francês) em 1819 e está em Paris”, contou.

Na Serra dos Pires, localizada em Congonhas, a ameaça da mineração põe em risco não apenas o patrimônio cultural, mas também o meio ambiente, prejudicando monumentos históricos e esgotando recursos naturais valiosos. Diretores do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas alertam para o avanço preocupante das atividades mineradoras, evidenciando os danos visíveis na paisagem local. 

“As serras do entorno de Congonhas emolduram esse patrimônio cultural e artístico; e a exploração minerária, além de prejudicá-lo, compromete os recursos hídricos, a fauna e a flora locais”, denunciou André Candreva. Já Hugo Castelani apresentou várias fotos nas quais detalhou os impactos negativos das atividades minerárias na paisagem de Congonhas.

O deputado Professor Cleiton destacou que moradores de Luislândia (Norte) pediram para participar da audiência em busca de proteção para as cavernas da cidade

Retorno do Iepha

Representando o Iepha, Helena Alves, da Gerência de Projetos e Obras do Instituto, repassou as informações sobre os patrimônios paisagísticos abordados na audiência. De acordo com ela, Pedra Grande e Serra do Piumhi já possuem tombamentos municipais. Já a Serra dos Pires e a de São José, ainda não, embora essa última tenha estudos para tombamento iniciados. 

Ela ainda citou portaria do Iepha que traz o rito básico para efetivação das proteções, como a formalização do pedido de proteção e a documentação necessária.

Ao final da reunião, a deputada Beatriz Cerqueira propôs dois encaminhamentos principais a partir das informações fornecidas pelo Iepha. Ela disse que enviará as solicitações de tombamentos ao órgão e também aos municípios impactados. Além disso, divulgou que marcará visita técnica ao instituto para entregar oficialmente a documentação.

*Matéria elaborada com informações do site da ALMG

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