Jovens pedem reformulação de assistência estudantil nas universidades para impedir que alunos com menor poder aquisitivo desistam do curso superior. Deputadas do Bloco Democracia e Luta também destacaram importância de autonomia financeira e administrativa da Unimontes e da Uemg.
Estudantes das universidades públicas de Minas Gerais participaram, nesta segunda-feira (21/08/23), de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar da dificuldades financeiras enfrentadas para dar continuidade à formação acadêmica. A partir dos depoimentos dos jovens e de representantes das instituições, os deputados concluíram que há urgência em repensar o Programa Estadual de Assistência Estudantil.
Programa Estadual de Assistência Estudantil é insuficiente
O Programa de Assistência Estudantil foi instituído pela Lei 22.570, de 2017, e regulamentado pelo Decreto estadual 47.389, de 2018. A medida é voltada aos estudantes com menor poder aquisitivo, com o objetivo de impedir que os alunos desistam da universidade pública por falta de recursos para as despesas básicas.
Os valores dos auxílios variam de R$ 120 a R$ 312,50, dependendo da modalidade solicitada pelo estudante, que pode ser nas áreas de moradia, alimentação, transporte, creche, auxílio de inclusão digital e apoio didático-pedagógico. Ainda sim, segundo o supervisor técnico do Escritório Regional em Minas Gerais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fernando Duarte, há uma demanda grande não atendida evidenciada pela análise dos editais no Estado e de seus resultados. Isso demonstra que a assistência estudantil não se trata de uma política universal.
Ele exemplificou que, na Unimontes, de 1.789 inscritos para benefícios, 1.149 foram beneficiados. O economista também disse que o valor do salário-mínimo é 8,8 vezes maior do que o valor do auxílio-alimentação. Já o custo da cesta básica na Capital mineira é 4,35 vezes maior que o valor desse auxílio.
De acordo com a vice-presidente da Unidade Estadual dos Estudantes, Camila Moraes Miranda, o debate público precisa ser pautado na ampliação do orçamento das universidades, com autonomia orçamentária e financeira, e no fortalecimento do programa de assistência, com reformulação do decreto para incluir as demandas dos restaurantes universitários e de moradia estudantil.
Ela destacou: “Precisamos de democracia interna para debater o que será feito com o orçamento, para que ele contribua com as melhorias estruturais que as universidades tanto precisam, além de um aumento no número de bolsas e no valor dessas bolsas, que não condizem com a realidade. Se não está previsto no decreto, precisamos fazer com que esteja. Precisamos nos unir e trabalhar para que as universidades sejam as instituições que sonhamos.”
Unimontes e UEMG
O reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Wagner de Paulo Santiago, afirmou que na atual realidade do país a universidade tem disputado os estudantes com o mercado de trabalho. Ele destacou o dilema que os alunos enfrentam: “muitos escolhem trabalhar e a única forma de mudar isso é a assistência estudantil. Apenas por meio da educação vamos mudar a realidade dos mineiros.”
A reitora da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rosa Rodrigues, pontuou que somente a autonomia isolada das instituições não resolve todas as questões. Ela fez comparações com o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), do governo federal, que vigora na UFMG, contemplando o restaurante universitário com dotação orçamentária específica, aspecto fundamental que carecem nas Universidades Estaduais.
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Secretário-Geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), Cássio Hideo Diniz Hiro chamou a atenção para o fato de que os auxílios estudantis muitas vezes não atendem às demandas de transporte, moradia e saúde dos estudantes.
“Como também coordeno o núcleo de apoio do estudante da Uemg na cidade de Campanha, posso dizer que nós sentimos na ponta muita carência, com o adoecimento mental, físico e psicológico dos estudantes e dos professores. Muitos tinham legitimidade para ter o auxílio estudantil, mas o número dessas bolsas é limitado”, contou.
Autora do requerimento para a realização do debate e presidenta da Comissão de Educação, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) frisou a necessidade de pressionar o Governo de Minas quanto à necessidade de autonomia e orçamento forte para a Uemg e a Unimontes. Já a deputada Lohanna (PV) ressaltou que a alimentação estudantil e o acesso e permanência na universidade pública são direitos dos estudantes.
Estudantes relatam dificuldades financeiras
Os jovens presentes na reunião enfatizaram que o valor dos auxílios não corresponde à realidade das cidades.
Tayná Pereira Costa, aluna do Curso de Publicidade e Propaganda da Uemg, campus Passos (Sul de Minas), por exemplo, listou dificuldades que um estudante de baixa renda enfrenta. Dentre as adversidades estão: a concorrência com candidatos de escolas particulares para ingressar na universidade; conciliar estudo e trabalho para o próprio sustento e manter a saúde física e mental ao lidar com a pressão dessa realidade.
Ela contou que o auxílio-alimentação de R$ 150 é insuficiente para o mês todo e que o campus não conta com auxílio moradia. Tudo isso, como disse, já resultou em seis desistências de colegas, só no primeiro semestre deste ano. “Temos auxílios interessantes, mas que precisam ser ampliados e melhorados, uma vez que os benefícios não contemplam toda a demanda.”
Fonte: ALMG
