Avanço na arrecadação de ICMS, consumo e investimento
Professor Cleiton – Deputado Estadual (PV) – 16 de setembro de 2024 | O Tempo
A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados brasileiros apresentou um salto significativo em 2024, em comparação com o ano anterior, seguindo a tendência do crescimento econômico do país. Como o ICMS é um imposto diretamente ligado ao consumo, o aumento na arrecadação reflete o fortalecimento do mercado interno e a elevação do poder de compra da população.
Esse crescimento da arrecadação de ICMS é um indicativo claro de que o Brasil está vivendo um momento de recuperação econômica, após anos de desafios.
A alta na arrecadação permite aos entes federados uma maior capacidade de investimento em infraestrutura, saúde e educação, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
Os estados das regiões Sul e Sudeste, tradicionalmente os mais industrializados e economicamente desenvolvidos do Brasil, viram suas arrecadações de ICMS dispararem. Em São Paulo, o maior estado da federação em termos econômicos, o aumento na arrecadação foi de 12%, um dos mais expressivos, superando os índices registrados nos últimos cinco anos. Esse crescimento é atribuído à retomada da atividade industrial, ao crescimento do setor de serviços e ao aumento do consumo das famílias.
Minas Gerais e Rio de Janeiro também registraram aumentos consideráveis na arrecadação, com crescimentos de 10% e 9%, respectivamente, impulsionados por uma recuperação dos setores de mineração e petróleo.
No Sul, o Paraná se destacou com uma alta robusta na arrecadação de 11%, motivada pela expansão do agronegócio e pela recuperação do setor automotivo. Santa Catarina e Rio Grande do Sul seguiram com crescimentos de 8% e 7%, respectivamente.
Os estados do Nordeste, historicamente menos industrializados, também surpreenderam positivamente em 2024, registrando alguns dos maiores índices de crescimento na arrecadação de ICMS do país. Estados como Bahia, Ceará e Pernambuco viram suas receitas tributárias aumentarem substancialmente, com crescimentos de 14%, 13%, e 12%, respectivamente, impulsionados por políticas de incentivo ao consumo e investimentos em infraestrutura e energia renovável.
Outros estados do Nordeste, como Maranhão e Rio Grande do Norte, também registraram aumentos significativos de 10% e 9%, respectivamente, enquanto Paraíba e Alagoas tiveram crescimento de 7% cada.
Com a continuidade das políticas de incentivo ao consumo e ao investimento, a expectativa é que a arrecadação continue a crescer nos próximos anos, sustentando o avanço econômico do país e reduzindo as desigualdades regionais. Entretanto, para isso, os governos estaduais precisam “fazer o dever de casa”: menos propaganda e mais trabalho. É sempre bom lembrar que a vida real acontece fora do tiktok.
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