Mudanças excluem brigadas populares e comunitárias de Programa de Prevenção e Combate a Incêndios
Minas Gerais registra maior quantidade de focos de incêndio dos últimos 14 anos, só em agosto foram mais de 2 mil pontos de queimadas. Foto: Reprodução/TV Globo
Minas Gerais registra, em 2024, a maior quantidade de focos de incêndio dos últimos 14 anos, e o governador Romeu Zema precisa ser responsabilizado por isso, pois, além da inércia diante da crise climática, o governo do “Novo” promove retrocessos na política de prevenção e combate às queimadas.
Em janeiro deste ano, Zema publicou o Decreto nº 48.767 com alterações na gestão do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força Tarefa Previncêndio (FTP). Segundo especialista em meio ambiente ouvido pelo Brasil de Fato MG, a desestruturação promovida pelo governador pode estar prejudicando o combate às queimadas no estado e contribuindo para o aumento dos focos de incêndio.
Apenas no mês de agosto, Minas Gerais registrou mais de 2 mil pontos de queimadas, um aumento de 107% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.029 focos de incêndio. Ainda segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estado já registrou em 2024 a maior quantidade de focos de incêndio dos últimos 14 anos.
Entre as mudanças promovidas pelo governo Zema está a transferência da coordenação operacional das políticas de prevenção e combate aos incêndios para o Corpo de Bombeiros, cargo antes indicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
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Governo Zema exclui brigadas da FTP
Outra alteração que tem sido alvo de crítica é a exclusão das brigadas populares e comunitárias, que desempenham um papel fundamental no combate aos incêndios, muitas vezes atuando de forma voluntária. Para o doutor em ecologia e brigadista da Brigada Cipó, Fernando Figueiredo Goulart, ao não reconhecer formalmente a atuação das brigadas, o governo Zema enfraquece o programa como um todo.
“Nós conhecemos e atuamos nos territórios. Uma brigada faz intercâmbio com a outra. Temos uma rede de apoio e atuação incrível e esse reconhecimento é inclusive científico. Porém, a medida do Zema invisibiliza esse processo e nos retira dos espaços de tomada de decisão sobre a gestão dos incêndios de grande escala. Isso aumenta o risco da sociedade, dos ecossistemas e da biodiversidade”, critica o brigadista.
Goulart ainda destaca que a alteração afasta os brigadistas do processo de construção das políticas públicas. “Quem está na ponta, apagando o fogo junto das comunidades, precisa participar da elaboração das políticas públicas. Nós brigamos diariamente contra os incêndios e também desenvolvemos atividades de educação ambiental, de manejo do fogo integrado, e muitas outras, durante todo o ano”, afirma.
Parlamentares acionam Ministério Público
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), do Bloco Democracia e Luta, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) e a vereadora de Belo Horizonte, Iza Lourença (PSOL), acionaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Elas denunciaram a desestruturação da FTP promovida pelo governador e solicitaram que o MPMG investigue a responsabilidade do governo Zema diante do cenário crescente de queimadas no estado. As deputadas também cobraram que o governo apresente medidas mais contundentes de combate aos incêndios.
Para a deputada Bella, que é membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), há um desmonte no combate ao incêndio florestal no estado de Minas Gerais.
“A gente teve um esvaziamento do Programa de Combate ao Incêndio Florestal sendo realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a atribuição quase que exclusiva da coordenação desse processo para o Corpo de Bombeiros, que parece não dispor do efetivo necessário para combater todos esses incêndios florestais. Negligência, omissão e falta de políticas públicas. Esse é o cenário que vivemos. Minas está em chamas.”
Deputada Estadual, Bella Gonçalves (PSOL)
Cadê o governador?
Além das mudanças na Força Tarefa Previncêndio, Minas Gerais também convive com a inércia do governador Romeu Zema, que tem simplesmente ignorado as queimadas no estado.
Matéria com informações de Brasil de Fato MG.
