Por Bella Gonçalves
Esquerda na ALMG aciona União para frear ímpeto de Zema
O presidente Lula, logo que tomou posse, disse que a era das privatizações havia encerrado e, como primeiro ato de governo, revogou o processo de privatização de oito estatais. Minas Gerais, no entanto, está na contramão do país, com um governador extremamente privatista. Se fosse possível, Zema venderia até o céu de Minas.
As privatizações no Brasil, na maioria dos casos com venda das estatais a preço de banana, dilapida nosso patrimônio e o caráter público dos serviços prestados. Por isso, nesses primeiros meses de mandato como deputada estadual, tenho atuado junto à bancada de esquerda para articular com o governo federal formas de frear e reverter privatizações no Estado.
Em fevereiro, estive em Brasília com outros deputados do bloco Democracia e Luta para conversar com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre a proposta de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que, na prática, é um plano de destruição do Estado e desmonte do serviço público. Com o RRF, Zema pretende permitir a privatização irrestrita das estatais mineiras como a Cemig, a Copasa e a Codemig, além de prever a precarização de direitos dos servidores, com congelamento de salários e planos de carreira e a consequente piora nos serviços para a população. Na ocasião, o ministro garantiu que não havia nenhuma possibilidade de o plano ser aprovado da forma como foi proposto pelo governador.
Outra boa notícia foi o anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sobre a intenção de retirada das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG) do plano de privatizações. A Ceasa é fundamental para garantir a segurança alimentar e o controle de estoque, mas há 20 anos foi colocada no Plano Nacional de Desestatização e parou de receber investimento público. Além de não privatizar, esperamos investimentos para as melhorias estruturais na Ceasa.
Também é preciso defender o metrô de BH e Contagem. Apesar de a privatização estar em estágio avançado, ainda é possível lutar para manter o metrô como bem público. É importante lembrar que ele foi vendido por apenas R$ 25,7 milhões, o que equivale ao preço de um único vagão de trem.
A privatização deve provocar um aumento ainda maior da tarifa para os usuários e a possível demissão em massa de trabalhadores. Apesar da forte atuação do sindicato e de movimentos sociais, que fizeram 34 dias de greve, o governo federal ainda não assumiu uma posição sobre o assunto. Seguiremos em articulação e fazendo pressão para que o leilão seja anulado.
Também estamos conversando com diversos ministros para que o governo Lula apoie a sociedade na luta pelo cancelamento do leilão do Rodoanel da região metropolitana de BH. O projeto, com mais de 100 km de extensão, geraria impactos para a população local e diversas comunidades tradicionais. Nenhum estudo de impacto ambiental foi realizado, e nenhuma comunidade tradicional foi consultada, ferindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O projeto do Rodoanel representa a maior parceria público-privada já realizada em Minas Gerais, com um aporte do governo de R$ 3 bilhões, provenientes de parte das indenizações pagas pela Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho. No entanto, é questionável se essa parceria traria benefícios reais para a população ou se iria facilitar apenas o trânsito das mercadorias de interesse das próprias mineradoras.
Na ALMG, estamos criando uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Rodoanel para debater as consequências sociais e ambientais da obra, bem como as alternativas de mobilidade para a região.
Vamos seguir com articulações para barrar a sanha privatista de Zema. A história já mostrou que privatizar está longe de ser a solução. É preciso investimento público para garantir o acesso a serviços de qualidade que são direito da população.
Bella Gonçalves é deputada estadual de Minas Gerais (PSOL)
Artigo publicado no Jornal o Tempo
23/03/2023
