Estado se afundando em dívida bilionária, serviços públicos sucateados e o povo mineiro negligenciado, enquanto Zema usa o governo para beneficiar os “amigos do rei”.
É cada vez mais evidente que o governo Zema atua apenas a serviço dos “amigos do rei”. Recentemente, os chamados jetons (remuneração extra para secretários) revelaram um sistema de privilégios que beneficia o alto escalão do Executivo Estadual, contradizendo, mais um vez, o discurso demagogo do partido “Novo”. Essa remuneração adicional, destinada aos membros de conselhos de empresas estatais, é apenas um exemplo das várias medidas da política nefasta, que aumentam a desigualdade, concentrando os recursos e poder nas mãos de poucos, enquanto os mineiros são deixados à margem.
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Apesar de se apresentar como arauto da moralidade e se orgulhar de lavar os próprios copos e pratos, a realidade pinta um cenário bem diferente. Um exemplo claro disso é o aumento salarial de quase 300% que Zema concedeu a si mesmo e à cúpula do seu governo. Com o aumento escalonado, ele se torna um dos governadores mais bem remunerados do país e alcançará o topo da lista no próximo ano, quando receberá mensalmente R$ 41,8 mil dos cofres públicos. Os secretários e secretários-adjuntos de Zema também foram beneficiados pela medida, cujos salários chegaram a R$ 33 mil e R$ 29 mil, respectivamente. Em 2025, os secretários passarão a receber R$ 34,7 mil e os adjuntos R$ 31,2 mil.
Como se não bastasse o aumento de quase 300%, esses mesmos membros do Executivo ainda têm os salários turbinados pelos jetons, uma prática que Zema chamou de “condenável” durante sua campanha. Segundo o jornal Estado de Minas, essa remuneração extra já custou R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. Isso desmascara mais uma mentira do governador, que justificou o aumento de salário do alto escalão alegando que seus secretários não recebiam jetons. Enquanto isso, Zema argumenta falta de recursos para corrigir os salários dos servidores da saúde, da educação e da segurança pública, que receberam em 2024 míseros 4,62% de reajuste, insuficiente até para cobrir as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.
Na política de “Aos amigos, tudo! Aos servidores, nada!“, Zema não considerou que as medidas que favorecem o alto escalão de seu governo são irregulares e violam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual Zema tenta desesperadamente aderir após permanecer inerte diante da dívida de Minas Gerais, que já soma R$ 165 bilhões. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) classificou o reajuste concedido ao governador, ao vice-governador Mateus Simões e aos secretários estaduais, como uma “afronta e agressão ao contribuinte”. O subprocurador-geral Lucas Furtado destacou que “o aumento também fere o princípio da moralidade administrativa, evidenciando o insaciável apetite por recursos públicos demonstrado pelo chefe do Executivo mineiro.”
Luxo para os amigos, descaso para o povo mineiro
Outra evidência de como o governo Zema opera foi vista durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024. Enquanto milhares de servidores públicos acompanhavam preocupados a retomada do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cuja adesão congela o salário dos servidores, suspende a realização de concursos e aumenta ainda mais a dívida de Minas com a União, seis servidores do alto escalão do governo foram enviados a Paris com todas as despesas pagas pelo Estado.
Uma consulta feita pelo jornal Estado de Minas ao Diário Oficial do Estado, em julho/24, revelou os nomes dos secretários e subsecretários liberados para comparecer aos Jogos de Paris com despesas pagas com dinheiro público. Embora o Portal da Transparência não detalhe as despesas com diárias e viagens, dificultando o rastreamento dos gastos, ao analisar os valores pagos pelas secretarias de Cultura (Secult), Desenvolvimento Social (Sedese) e Comunicação (Secom), entre julho e agosto, chega-se a um montante total de R$ 322 mil.
A desconexão entre as ações do governo e as necessidades da população evidencia para quem Zema realmente governa. O próprio governador admitiu que “gastar dinheiro público é fácil, já que é dinheiro dos outros”, e isso é exatamente o que ele tem feito. Em 2023, Zema prorrogou por mais um ano um contrato de R$ 7,5 milhões com um buffet de luxo. O contrato incluía despesas com canapés, folhados, mini quiches, arranjos de flores, estrutura de som, painéis de LED, televisores, móveis e iluminação para eventos do governo, entre outros itens.
Durante uma reunião sobre o RRF, em dezembro de 2023, a oposição questionou os gastos do governo com gêneros alimentícios para o Palácio Tiradentes, sede do governo na Cidade Administrativa, quando foram revelados contratos com um sacolão de Sete Lagoas, na Região Central do estado, que somam R$ 307,6 mil, incluindo itens de luxo como presunto parma a R$ 550 o quilo. Os deputados do Bloco Democracia e Luta destacaram que esses contratos representam quase R$ 6 mil por semana em compras de sacolão.
A hipocrisia do governo “Novo”
Zema não economiza quando se trata de sua casta de privilegiados. Além de financiar o luxo com recursos públicos, o governo do “Novo” também gasta milhões com a folha de pagamento de aliados políticos. Em junho de 2024, o jornal O Tempo revelou mais uma prática que desmascara o governador: ao menos oito filiados ao Partido Novo foram empregados no governo estadual com salários que chegam a R$ 36.606,71, resultando em uma despesa anual de R$ 2,1 milhões.
A maioria dessas contratações ocorreu em junho de 2023, cerca de oito meses após o primeiro turno das eleições, quando sete desses filiados foram derrotados nas eleições de 2022. Em entrevista, o professor da UFMG Carlos Ranulfo destacou que essa prática evidencia a hipocrisia do governo Novo, mostrando que o partido se distancia cada vez mais do discurso original. “O Novo, que surgiu com a proposta de fazer política de maneira diferente, na verdade, não faz nada diferente. Aos poucos, vai adotando práticas típicas da velha política, inclusive aceitando os fundos Eleitoral e Partidário”, comentou Ranulfo.
Em questão de remuneração, o maior custo aos cofres públicos foi gerado pelo atual assessor do governador e ex-secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, que custou R$ 3,38 milhões aos cofres mineiros durante seu período no Executivo. Entre repasses do Estado para a Caixa Econômica Federal, onde Barbosa é funcionário de carreira, salários como secretário e jetons pela participação em conselhos de empresas estatais, sua remuneração média mensal foi de R$ 53.184,81 entre 2019 e 2023, conforme verificado no Portal da Transparência do governo estadual.
Para efeito de comparação, para acumular o que Barbosa ganhou no período em que atuou como secretário, um professor teria que trabalhar 106 anos, um técnico ambiental 255 anos, um técnico de saúde 261 anos e um policial 64 anos. Essa disparidade revela, mais uma vez, a incoerência do discurso de Zema, que rotula os servidores como “casta privilegiada”, enquanto ele e seus assessores são os que realmente se beneficiam de salários exorbitantes.
Isenções fiscais para os amigos e financiadores de campanha
Mesmo justificando a necessidade de mais prazo para quitar parcelas da dívida de R$ 165 bilhões com a União, o governo Zema planeja conceder uma série de benefícios fiscais a empresários aliados até 2028. Segundo reportagem do UOL essas isenções representam bilhões em renúncia fiscal, enquanto o Estado enfrenta uma grave crise financeira.
Esses benefícios incluem isenções e reduções de alíquotas, que somarão impressionantes R$ 147 bilhões até 2028, entre renúncias de ICMS e IPVA. Em seis anos, a renúncia do ICMS mais que triplicou, passando de R$ 4,7 bilhões em 2018 para R$ 15,4 bilhões em 2024, com previsão de chegar a R$ 21,88 bilhões até 2025. A maior parte dessas renúncias está relacionada a créditos presumidos, que permitem que as empresas paguem menos impostos sobre transações comerciais.
Além disso, o valor renunciado de IPVA disparou, saindo de R$ 95 milhões em 2018 para R$ 2,5 bilhões em 2024, e estima-se que chegará a R$ 3,3 bilhões até 2028. Para a oposição, o problema central é a falta de transparência do governo ao comprovar os supostos benefícios dessas isenções para a economia mineira. A deputada estadual Lohanna França (PV) exemplificou a falta de informação com as isenções para locadoras de veículos, como a Localiza do empresário Salim Mattar, maior doador de campanha de Zema. Segundo a parlamentar, o governo não tem demonstrado resultados concretos com a concessão dessas isenções em termos de investimentos para o estado.
As vantagens fiscais concedidas às locadoras também foram alvo de críticas quando o Ministério Público foi acionado para investigar a falta de cobrança de complementação de IPVA das locadoras. Em Minas Gerais, a lei previa alíquota de 4% de IPVA para contribuintes comuns, e de 1% para locadoras de veículos. Quando o veículo deixava de ser usado para locação e era transferido para revenda, a empresa teria de fazer o pagamento complementar e proporcional do imposto (3%). Porém, sob o governo Zema, desde 2018, as locadoras não pagavam a diferença ao vender seus veículos usados, o que levou a Localiza a lucrar R$ 8 bilhões apenas durante o ano de 2022.
Zema justificou a demora na cobrança alegando insegurança jurídica, afirmando que a medida seria inconstitucional – uma tese prontamente rejeitada pelo Ministério Público. Esses benefícios fiscais desmedidos podem, inclusive, dificultar a aprovação da adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo o Sindicato dos Servidores da Tributação e Fiscalização (Sinfazfisco), as renúncias fiscais comprometem a capacidade do Estado de justificar sua entrada no RRF, que, de acordo com a gestão Zema, seria fundamental para organizar as finanças estaduais. Essa é a lógica falha e prejudicial do Novo, enquanto promove uma política que enfraquece os serviços públicos, Zema sequer respeita o regime que ele próprio defende como essencial.
Tirar dos pobres para dar aos ricos
Quando se trata das isenções bilionárias, é essencial destacar a contradição flagrante do governo Zema. Embora tenha usado o argumento de combate à pobreza para justificar o aumento de 2% na alíquota do ICMS para a população, o governador vetou uma emenda crucial para esse propósito.
A equipe econômica do governo estimou que o aumento do tributo arrecadaria entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão anuais, com a promessa de destinar esses recursos para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). No entanto, Zema contradisse seu próprio discurso ao vetar a emenda que destinaria R$ 1,026 bilhão para o combate à pobreza no estado. Não uma coincidência, o valor é igual ao que Zema perdoou de Salim Mattar, principal doador de sua campanha.
No governo Zema é assim: Para os amigos, tudo! Para o povo mineiro, corte de investimentos!
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Fonte: Estado de Minas, Uol, O tempo, Metrópoles
